DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
800 (oitocentas) tecnologias de acesso à água de 16 mil litros – cisterna de
placa, considerando que o Convênio de Receita 041/2017 MDS/ Governo
do Estado, também foi aditado em meta e valor. Observando ainda a grande
demanda por Cisternas de Placa em todo o Estado. - O acréscimo de 150
(cento e cinquenta) cisternas de Placas, de forma que o contrato passa a ter a
meta total de 53 (cinquenta e três) cisternas escolares, de 52 mil litros, e 20
(vinte) cisternas de placa, de 16 mil litros. - O acréscimo de valor será de R$
63.904,00 (sessenta e três mil, novecentos e quatro reais), que corresponde
a aproximadamente 12% do contrato original, passando o mesmo a ter o
valor global de R$ 785.458,19 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatro-
centos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), que serão pagos com
recursos provenientes das seguintes Dotações Orçamentárias: 21100026.2
0.605.032.32386.05.33903900.2.82.82.1.40 (4600) R$ 15.976,00 211000
26.20.605.032.18522.05.44903900.2.82.82.1.40 (4537) R$ 47.928,00 PF:
2100010102018I PF: 2100010172018I MAPP – 580 Leia-se: 2.1 O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de valores e metas no Contrato
n° 036/2018, cujo objeto é a contratação de serviços para a implementação
da tecnologia social de acesso à água de 52 mil litros – Cisterna escolar, e
800 (oitocentas) tecnologias de acesso à água de 16 mil litros – cisterna de
placa, considerando que o Convênio de Receita 041/2017 MDS/ Governo
do Estado, também foi aditado em meta e valor. Observando ainda a grande
demanda por Cisternas de Placa em todo o Estado. - O acréscimo de 150
(cento e cinquenta) cisternas de Placas, de forma que o contrato passa a ter
a meta total de 37 (trinta e sete) cisternas escolares, de 52 mil litros, e 950
(novecentas e cinquenta) cisternas de placa, de 16 mil litros. - O acréscimo de
valor será de R$ 504.505,50 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais e cinquenta centavos), que corresponde a aproximadamente 12% do
contrato original, passando o mesmo a ter o valor global de R$ 3.725.439,99
(três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e noventa e nove centavos), que serão pagos com recursos provenientes das
seguintes Dotações Orçamentárias: 21100026.20.605.032.32386.01.339039
00.2.82.82.1.40 (4588) R$ 16.816,85 21100026.20.605.032.18522.01.4490
3900.2.82.82.1.40 (4527) R$ 50.450,55 21100026.20.605.032.32386.08.33
903900.2.82.82.1.40 (4609) R$ 58.858,98 21100026.20.605.032.18522.08.
44903900.2.82.82.1.40 (4544) R$ 176.576,93 21100026.20.605.032.33386
.11.33903900.2.82.82.1.40 (4551) R$ 25.225,28 21100026.20.605.032.185
22.11.44903900.2.82.82.1.40 (4618) R$ 75.675,83 21100026.20.605.032.3
3386.12.33903900.2.82.82.1.40 (4621) R$ 25.225,28 21100026.20.605.032.
18522.12.44903900.2.82.82.1.40 (4553) R$ 75.675,83 PF: 2100010102018I
PF: 2100010172018I MAPP – 580. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XI Nº097, FORTALEZA, 24 DE MAIO
DE 2019, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº008/2019. Onde se lê: OBJETO: Pela presente Permissão de Uso,
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA permite o uso, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE MUTUCA, no município de Amontada/CE, de: 01 Bomba Centrifuga
rotor de PVC e motor de 0,75 CV; 01 Motor Esmeril de 5” Polegadas Bivolt
150W, Carcaça em ferro fundido, base em alumínio, proteção emborrachada
no interruptor liga/ desliga, proteção dos rebolos em aço e em ambos os lados,
regulagem de altura e inclinação do protetor ocular contra faíscas. Bivolt
(110/220 V c.a.) por chave seletora, diâmetro do eixo: 1/2”, diâmetro do
rebolo: 5”, rotação: 3.450 min-1, potência: 150W, frequência: 50/60 Hz; 01
CARRINHO DE MÃO com capacidade mínima para 60L, caçamba fabricada
em chapa de aço 1,5 mm resistente a ações corrosivas e a impacto; chassi de
aço zincado, aro resistênte com eixo 3/4”, pneu e câmara de ar 3,25 x 8 novos;
01 Pá reta para fins agrícolas, fabricada em aço-carbono especial de alta quali-
dade; temperada em todo o corpo da peça, proporcionando maior resistência
e menor desgaste durante o uso; cabo com comprimento mínimo de 70 cm,
fabricado em madeira resistente de origem renovável, com empunhadura; 01
Pá tipo garfo com cabo de madeira; 01 Engraxadeira de acionamento manual
1/2kg com acionamento por alavanca; 02 Termômetros com haste de 0,5m,
aferindo temperatura de 0°C a 350°C, sendo 1 para cada forno; 03 Tanques
Móveis em fibra/ polietileno com capacidade para 250 litros, sobre uma
estrutura em cantoneira de chapa 14 de aço-carbono com dois rodízios fixos
e um giratório para transporte da massa de farinha e Raiz, altura de 0,70m; 01
Balança mecânica com base de ferro fundido, capacidade para 300 kg; pesagem
mínima de 100 g; dimensões mínimas de 116x41x75 cm. Plataforma em
aço-carbono SAE 1020 com dimensões mínimas de 410 mm x 570 mm; coluna
com altura mínima de 1,00 m. Composto por cursores grande ( para indicar
dezenas) e pequeno (para indicar unidades e frações) sobre réguas graduadas
em alumínio. Garantia mínima de 1 ano, com vistas a contemplar as necessi-
dades da Comunidade. Leia-se: OBJETO: Pela presente Permissão de Uso,
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA permite o uso, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE MUTUCA, no município de Amontada/CE, de: 01 Bomba Centrifuga
rotor de PVC e motor de 0,75 CV – Tombo: 34355; 01 Motor Esmeril de 5”
Polegadas Bivolt 150W, Carcaça em ferro fundido, base em alumínio, proteção
emborrachada no interruptor liga/ desliga, proteção dos rebolos em aço e em
ambos os lados, regulagem de altura e inclinação do protetor ocular contra
faíscas. Bivolt (110/220 V c.a.) por chave seletora, diâmetro do eixo: 1/2”,
diâmetro do rebolo: 5”, rotação: 3.450 min-1, potência: 150W, frequência:
50/60 Hz, garantia : 12 meses – Tombo: 34369; 01 CARRINHO DE MÃO
com capacidade mínima para 60L, caçamba fabricada em chapa de aço 1,5 mm
resistente a ações corrosivas e a impacto; chassi de aço zincado, aro resistênte
com eixo 3/4”, pneu e câmara de ar 3,25 x 8 novos – Tombo: 34346; 01 Pá
reta para fins agrícolas, fabricada em aço-carbono especial de alta qualidade;
temperada em todo o corpo da peça, proporcionando maior resistência e menor
desgaste durante o uso; cabo com comprimento mínimo de 70 cm, fabricado
em madeira resistente de origem renovável, com empunhadura – Sem Tombo;
01 Pá tipo garfo com cabo de madeira – Sem Tombo; 01 Engraxadeira de
acionamento manual 1/2kg com acionamento por alavanca – Tombo: 34362;
02 Termômetros com haste de 0,5m, aferindo temperatura de 0°C a 350°C,
sendo 1 para cada forno – Tombo: 34357, 34350; 03 Tanques Móveis em
fibra/ polietileno com capacidade para 250 litros, sobre uma estrutura em
cantoneira de chapa 14 de aço-carbono com dois rodízios fixos e um giratório
para transporte da massa de farinha e Raiz, altura de 0,70m – Tombo: 34349,
34341, 34368; 01 Balança mecânica com base de ferro fundido, capacidade
para 300 kg; pesagem mínima de 100 g; dimensões mínimas de 116x41x75
cm. Plataforma em aço-carbono SAE 1020 com dimensões mínimas de 410
mm x 570 mm; coluna com altura mínima de 1,00 m. Composto por cursores
grande ( para indicar dezenas) e pequeno (para indicar unidades e frações)
sobre réguas graduadas em alumínio. Garantia mínima de 1 ano – Tombo:
34351, com vistas a contemplar as necessidades da Comunidade. Fortaleza/
CE, 20 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XI Nº097, FORTALEZA, 24 DE MAIO
DE 2019, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº009/2019. Onde se lê: OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o
Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA permite o uso, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE MUTUCA, no município de Amontada/CE, de: 02 Fornos Torrador
Automático, estrutura em perfil “U”, tacho com fundo plano em chapa de
1/4” x 2000mm de diâmetro x 330mm altura em chapa de ferro carbono,
mexedor excêntrico com oito palhetas de madeira de Lei, engrenagens em
ferro fundido, polias, mancais e rolamentos industriais de qualidade. Motor
de 2,0 CV, IV polos com correias e proteção. Velocidade da coroa 12 a 16
RPM, com dispositivo regulador da velocidade. Capacidade de secagem 80
a 120 Kg/h. Proteção das engrenagens para evitar que graxa caia na farinha;
02 Termômetros com haste de 0,5m, aferindo temperatura de 0°C a 350°C,
sendo 1 para cada forno; 01 Ralador/ Triturador (cevador) de Mandioca com
motor de 3 CV, IV polos Estrutura em cantoneira 1.¼” x 1/8”, gabinete em
chapa 14 de aço inox e polias em ferro fundido. Correia B-39,, mancais e
rolamento industriais de qualidade. Disco cortante em aço inox com diâmetro
de 390 mm com 08 (oito) serras de aço azul, trocáveis. Motor elétrico Mono-
fásico/ trifásico de 3,0 cv IV polos, voltagem 220\ 380 com polias e duas
correias e proteção. Produção de 1200 a 1500 Kg/h; 01 Uniformizador de
massa grolada com estrutura em chapa 14 aço-carbono e cantoneiras de 1.¼,
gabinete (moega) em chapa de aço carbono, polias em ferro fundido, mancais
e rolamentos industriais, eixo montado com marteletes de barra chata trocá-
veis, conjunto de três peneiras em chapa de aço inox (2,5mm – 5,0mm –
8,0mm) para classificação da farinha. Motor elétrico monofásico/trifásico de
5,0 CV, IV polos, voltagem 220\ 380 com duas correias e proteção. Produção
1500Kg/h ; 01 Prensa manual de cesto (barrica) para farinha com estrutura
em chapa 3/16 em aço carbono, perfil “U”, colunas em tubos de 100 mm em
aço carbono com dois cestos (barricas) com 550 mm de diâmetro e 600 mm
de altura, com chaprão (mesa móvel de prensagem) de chapa de aço de 1”
com diâmetro de 540 mm, com 12 grades de madeira para separar os “panos”
nas barricas. Fuso metálico de 3 1\2” de diâmetro, 900 mm de comprimento.
Dispositivo de elevação dos cestos para carga e descarga com capacidade
para 350 kg/h; 01 Triturador de massa prensada, com estrutura em cantoneira
de 1.¹/4” x 1/8”, gabinete em chapa 14 de aço carbono, polias em ferro fundido.
Disco tesintegrador de 390mm de diâmetro em aço inox com 8 serra em aço
azul trocáveis, com capacidade para 2.000 kg/h. Mancais e rolamentos indus-
triais de qualidade. Acionamento com motor elétrico 3,0 CV e IV polos e
jogo de polias. Tensão: 220/380v 60hz; 03 Tanques Móveis em fibra/ polie-
tileno com capacidade para 250 litros, sobre uma estrutura em cantoneira de
chapa 14 de aço carbono com dois rodízios fixos e um giratório para transporte
da massa de farinha e Raiz, altura de 0,70m; 01 -Motor Esmeril de 5” Pole-
gadas Bivolt 150W, Carcaça em ferro fundido, base em alumínio, proteção
emborrachada no interruptor liga/desliga, proteção dos rebolos em aço e em
ambos os lados, regulagem de altura e inclinação do protetor ocular contra
faíscas. Bivolt (110/220 V c.a.) por chave seletora, diâmetro do eixo: 1/2”,
diâmetro do rebolo: 5”, rotação: 3.450 min-1, potência: 150W, frequência:
50/60 Hz, garantia: 12 meses; 01 CARRINHO DE MÃO com capacidade
mínima para 60L, caçamba fabricada em chapa de aço 1,5 mm resistente a
ações corrosivas e a impacto; chassi de aço zincado, aro resistente com eixo
3/4”, pneu e câmara de ar 3,25 x 8 novos; 01 Pá reta para fins agrícolas,
fabricada em aço carbono especial de alta qualidade; temperada em todo o
corpo da peça, proporcionando maior resistência e menor desgaste durante
o uso; cabo com comprimento mínimo de 70 cm, fabricado em madeira
resistente de origem renovável, com empunhadura; 01 Pá tipo garfo com
cabo de madeira; 01 Bomba Centrifuga rotor de PVC e motor de 0,75 CV;
01 Engraxadeira de acionamento manual 1/2kg com acionamento por alan-
vanca; 01 Balança mecânica com base de ferro fundido, capacidade para 300
kg; pesagem mínima de 100 g; dimensões mínimas de 116x41x75 cm. Plata-
forma em aço carbono SAE 1020 com dimensões mínimas de 410 mm x 570
mm; coluna com altura mínima de 1,00 m. Composto por cursores grande (
para indicar dezenas) e pequeno (para indicar unidades e frações) sobre réguas
graduadas em alumínio. Garantia mínima de 1 ano; 01 Paleteira manual com
capacidade para 2.000Kg, com rodas duplas e garfo reforçado. Rodas de
nylon, espessura da chapa do garfo 4mm. Dimensões mínimas: Altura garfos
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