DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            abaixados: 75mm, Altura garfos elevados: 115mm, Altura total: 1.160mm, Capacidade de carga: 2000Kg, Comprimento total: 1.520mm, Comprimento útil/
garfos: 1.070mm, Largura externa/garfos: 520mm. Leia-se: OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTUCA, no município de Amontada/CE, de: 02 
Fornos Torrador Automático, estrutura em perfil “U”, tacho com fundo plano em chapa de 1/4” x 2000mm de diâmetro x 330mm altura em chapa de ferro 
carbono, mexedor excêntrico com oito palhetas de madeira de Lei, engrenagens em ferro fundido, polias, mancais e rolamentos industriais de qualidade. 
Motor de 2,0 CV, IV polos com correias e proteção. Velocidade da coroa 12 a 16 RPM, com dispositivo regulador da velocidade. Capacidade de secagem 
80 a 120 Kg/h. Proteção das engrenagens para evitar que graxa caia na farinha – Tombo: 34382, 34381; 02 Termômetros com haste de 0,5m, aferindo 
temperatura de 0°C a 350°C, sendo 1 para cada forno – Tombo: 34380, 34370; 01 Ralador/ Triturador (cevador) de Mandioca com motor de 3 CV, IV polos 
Estrutura em cantoneira 1.¼” x 1/8”, gabinete em chapa 14 de aço inox e polias em ferro fundido. Correia B-39,, mancais e rolamento industriais de qualidade. 
Disco cortante em aço inox com diâmetro de 390 mm com 08 (oito) serras de aço azul, trocáveis. Motor elétrico Monofásico/ trifásico de 3,0 cv IV polos, 
voltagem 220\ 380 com polias e duas correias e proteção. Produção de 1200 a 1500 Kg/h – Tombo: 34371; 01 Uniformizador de massa grolada com estrutura 
em chapa 14 aço-carbono e cantoneiras de 1.¼, gabinete (moega) em chapa de aço carbono, polias em ferro fundido, mancais e rolamentos industriais, eixo 
montado com marteletes de barra chata trocáveis, conjunto de três peneiras em chapa de aço inox (2,5mm – 5,0mm – 8,0mm) para classificação da farinha. 
Motor elétrico monofásico/trifásico de 5,0 CV, IV polos, voltagem 220\ 380 com duas correias e proteção. Produção 1500Kg/h – Tombo: 34372; 01 Prensa 
manual de cesto (barrica) para farinha com estrutura em chapa 3/16 em aço carbono, perfil “U”, colunas em tubos de 100 mm em aço carbono com dois 
cestos (barricas) com 550 mm de diâmetro e 600 mm de altura, com chaprão (mesa móvel de prensagem) de chapa de aço de 1” com diâmetro de 540 mm, 
com 12 grades de madeira para separar os “panos” nas barricas. Fuso metálico de 3 1\2” de diâmetro, 900 mm de comprimento. Dispositivo de elevação dos 
cestos para carga e descarga com capacidade para 350 kg/h – Tombo: 34374; 01 Triturador de massa prensada, com estrutura em cantoneira de 1.¹/4” x 1/8”, 
gabinete em chapa 14 de aço carbono, polias em ferro fundido. Disco tesintegrador de 390mm de diâmetro em aço inox com 8 serra em aço azul trocáveis, 
com capacidade para 2.000 kg/h. Mancais e rolamentos industriais de qualidade. Acionamento com motor elétrico 3,0 CV e IV polos e jogo de polias. Tensão: 
220/380v 60hz – Tombo: 34367; 03 Tanques Móveis em fibra/ polietileno com capacidade para 250 litros, sobre uma estrutura em cantoneira de chapa 14 
de aço carbono com dois rodízios fixos e um giratório para transporte da massa de farinha e Raiz, altura de 0,70m – Tombo: 34373, 34375, 34376; 01 -Motor 
Esmeril de 5” Polegadas Bivolt 150W, Carcaça em ferro fundido, base em alumínio, proteção emborrachada no interruptor liga/desliga, proteção dos rebolos 
em aço e em ambos os lados, regulagem de altura e inclinação do protetor ocular contra faíscas. Bivolt (110/220 V c.a.) por chave seletora, diâmetro do eixo: 
1/2”, diâmetro do rebolo: 5”, rotação: 3.450 min-1, potência: 150W, frequência: 50/60 Hz, garantia: 12 meses – Tombo: 34365; 01 CARRINHO DE MÃO 
com capacidade mínima para 60L, caçamba fabricada em chapa de aço 1,5 mm resistente a ações corrosivas e a impacto; chassi de aço zincado, aro resistente 
com eixo 3/4”, pneu e câmara de ar 3,25 x 8 novos – Tombo: 34366; 01 Pá reta para fins agrícolas, fabricada em aço carbono especial de alta qualidade; 
temperada em todo o corpo da peça, proporcionando maior resistência e menor desgaste durante o uso; cabo com comprimento mínimo de 70 cm, fabricado 
em madeira resistente de origem renovável, com empunhadura – Sem Tombo; 01 Pá tipo garfo com cabo de madeira – Sem Tombo; 01 Bomba Centrifuga 
rotor de PVC e motor de 0,75 CV – Tombo: 34377; 01 Engraxadeira de acionamento manual 1/2kg com acionamento por alanvanca – Tombo: 34379; 01 
Balança mecânica com base de ferro fundido, capacidade para 300 kg; pesagem mínima de 100 g; dimensões mínimas de 116x41x75 cm. Plataforma em aço 
carbono SAE 1020 com dimensões mínimas de 410 mm x 570 mm; coluna com altura mínima de 1,00 m. Composto por cursores grande ( para indicar 
dezenas) e pequeno (para indicar unidades e frações) sobre réguas graduadas em alumínio. Garantia mínima de 1 ano – Tombo: 34378; 01 Paleteira manual 
com capacidade para 2.000Kg, com rodas duplas e garfo reforçado. Rodas de nylon, espessura da chapa do garfo 4mm. Dimensões mínimas: Altura garfos 
abaixados: 75mm, Altura garfos elevados: 115mm, Altura total: 1.160mm, Capacidade de carga: 2000Kg, Comprimento total: 1.520mm, Comprimento útil/
garfos: 1.070mm, Largura externa/garfos: 520mm – Tombo: 34360. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 214/2019 - Emissão 16/08/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00.
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO GOMES VIEIRA JUNIOR
TDA
Realizar reunião com técnicos 
da empresa do município de 
Beberibe, para implementação e 
assessoria ao Programa Garantia 
Safra 2019/2020.
Fortaleza, 
Beberibe, 
Fortaleza
20 à 22/08/2019
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSE SERGIO SILVA LIMA
TDA
Realizar reunião com técnicos 
da empresa do município de 
Quixadá, para implementação e 
assessoria ao Programa Garantia 
Safra 2019/2020.
Fortaleza, 
Quixada, Fortaleza
12 à 14/08/2019
2.5
64.83
16.21
178.28
JOSE SERGIO SILVA LIMA
TDA
Realizar reunião com técnicos da 
empresa do município de Sobral, 
para implementação e assessoria ao 
Programa Garantia Safra 2019/2020.
Fortaleza, Sobral, 
Fortaleza
19 à 23/08/2019
4.5
64.83
58.35
350.08
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, segunda - feira 19 de agosto de 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº078/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho , através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE autorizar o servidor JOSÉ SERGIO BAIMA MAGALHÃES, Coordenador de Atração 
do Agronegócio desta Secretaria Matricula 300057.1-6, a viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, para para participar como 
palestrante do XXXI CBA-Congresso Brasileiro de Agronomia 2019, e concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescido de cinquenta por centos no valor de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) e mais uma 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um valor total de R$ 615,06( seiscentos e quinze reais 
e seis centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-Ce no valor de R$ 2.992,13 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais 
e treze centavos) perfazendo um total de R$ 3.607,19(três mil, cento e seiscentos e sete reais e dezenove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correrem à conta da dotação 
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E TRABALHO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
PROCESSO Nº : 05814442 / 2019  OBJETO: Contratação direta da Wonicley Alves Ferreira-ME, nome fantasia WI Eventos.  JUSTIFICATIVA: Aquisição 
de estande no “Salão de Móveis”, que ocorrerá nos dias 28 a 31 de agosto de 2019, no Polo Moveleiro de Marco/CE.  VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 ( 
oitenta mil reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019

                            

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