DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , MARCIA MARIA
FREIRE DE SOUZA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Danielle Inácio
Magalhães, 2. Eliane De Oliveira. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017/
PROCESSO Nº02980244/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese – Fortaleza/
Ceará, CEP 60.410-220, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 96014020593 SSP-CE, e do CPF nº 651.715.433-72,, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital,, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
123/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e
o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA
RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRUAS – LOTE
II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 22 de agosto de 2019 até 19 de dezembro de 2019, e o prazo
de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de
maio de 2019 até 04 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 05 DE JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA
JUNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017/
PROCESSO Nº0538924/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 329/2017, publicado no D.O.E de 27.02.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência
com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 26 de julho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Vera Lúcia Piva Pinto. Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018/
PROCESSO Nº06107685/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristóvão,
Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº
10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº
2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018, publicado no D.O.E de
14.05.2018, de acordo com o Processo nº 06107685/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e
acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviço de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Itapipoca do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos
alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de
veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, que integram o contrato original, independentemente de
transcrição. O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas
passando de 800.337,5 (oitocentos mil, trezentos e trinta e sete vírgula cinco
quilômetros) para 830.652,5 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta
e dois vírgula cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos,
conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 26/07/2019,
às fls. 32 dos autos ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 141.874,20 (cento e quarenta e um
mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), passando de R$
3.745.579,50 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 3.887.453,70 (três milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta
centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 4,31% (quatro
vírgula trinta e um por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho
COPEM/CECOF de 26/07/2019, às fls. 32 e a IG Nº 1024307, constante dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 de agosto de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, ISRAEL SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah
A. de Aráujo, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018/
PROCESSO Nº05204563/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua
Ari Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no CNPJ
sob o Nº10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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