DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.1 16490 22100022.12.362.023.18823.03.339033.11000.0 17117 2210002
2.12.366.006.18659.03.339033.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de
julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141238/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEM Waldir Leopércio, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0754-86,CREDE 6
- VARJOTA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra
Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: MANOEL ARAGÃO MUNIZ
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.037.358/0001-30,representada neste ato
pelo (a) Sr.(a) Manoel Aragão Muniz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263111339030001000003000 – 5279.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Airles
Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Manoel Aragão Muniz - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:1 - ALEX FEITOSA DE SOUSA 2 - GLEICE
ALEXANDRA SOUSA XAVIER, Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03470584/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0053-56,CREDE 8 - ACARAPE/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antonio da Costa Araújo CONTRATADA:
VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 17.612.939/0001-00,representado neste ato pelo (a)Sr:Francisco Gualter
Calado Barros. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO – LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/09399 e Termo de Participação nº 20190006,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: ACARAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desse contrato é de 360(trezentos
e sessenta dias)contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.488,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.339030
00.10000.0.30.00 -5271. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa Araújo - CONTRATANTE,-
Francisco Gualter Calado Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - MESSIAS
GOMES CARLOS DA SILVA, Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05100982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0795-54- CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS- ME, inscrita no CNPJ
sob no 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 11/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 9.660,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266807339039001000003000 -
5069. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE,
Cleiton Paula Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 23 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06330139/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31-
CREDE 9 - Beberibe/Ce neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: BIT INFORMATICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 05.726.894/0001-15, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Joab Gomes Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet Dedicado de 05 Mbps, EM FAVORECIMENTO DA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO na localidade do distrito
de Forquilha KM 20 BR 304 Beberibe/CE, possibilitando assim a utilização
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/15522 e Termo de Participação 0012/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil oito-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.3390400
0.10000.0.30.00 - 14464. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, Joab
Gomes Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato
da Silva, 02 - Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 23 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05643141/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,FORTALEZA/CE, neste ato
representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.508,55 ( DOIS MIL,
QUINHENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300010000300014
350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA NELY DE
MORAES GONÇALVES 2 - ROSA LEITE DA SILVA LIMA, Fortaleza
23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06569980/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
Fechar