DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.644,00 (Mil seiscentos e quarenta e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE,Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Abreu Carvalho 
2 - Maria do Carmo Alves da Silva, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07193844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16 - 
ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: MAX ELETRO E 
MAGAZINE EIRELE inscrita no CNPJ sob o n.º 02.347.734/0001-77, neste 
ator representada pelo(a) Sr(a) Maximiliana Assunção da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0013/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 213,60 (DUZENTOS E 
TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258302339030002730113000 – 5245 do PROGRAMADE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRA-
TANTE, Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JUCYMARA ALVES MARTINS 2 - RIVANIA PEREIRA E 
SILVA, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02659802/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0673-
86,CREDE 10 - JUCÁS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. José Moises Moteiro CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZER-
RA,CPF nº 933.102.856-34, neste ato representado por FRANCISCO ALVES 
BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 20190010, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDnº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190010 
FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução será de 350 dias para 
atender as necessidades do ano Letivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.351,25 
(Dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-5245 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: José Moises Moteiro 
- CONTRATANTE,FRANCISCO ALVES BEZERRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FREDSON TORQUATO DE SOUZA 2 - DILURDES 
GOMES PEREIRA ALVES, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05643990/2019
CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,FORTALEZA/CE, neste ato 
representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR 
CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.946.397/0001 - 70, representado neste ato pela Sr.Thiago Soares Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.521,76 (HUM MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
6202322663033390300010000300014350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 
2019. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATAN-
TE,THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - PAULA NELY DE MORAES GONÇALVES 2 - ROSA LEITE DA 
SILVA LIMA, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06999543/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CREDE 10 - 
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA -ME 
, inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60 , Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,5,6,9,10,11,13,16,17,18.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.118,10 (Quatro mil, cento e dezoito reais e dez centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria 
Silva Melo - Contratante, FRANCISCO PEREIRA VIDAL - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena 02- Adriana Pinto 
Lima . Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05521429/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita co 
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62- CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato 
representada por seu DIRETOR (a), Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, representada neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a Contratação Serviço de instalação e fornecimento de link de internet 
banda larga com velocidade de 10MBPS. O serviço contempla Serviço 
de fornecimento de internet, conforme link dedicado, 100% de garantia da 
velocidade contratada e acesso full tanto para dowload e upload; acesso a 
todos os serviços internet: www, News, e-mail, msn, ftp, telnet, voilp, entre 
outros; alta disponibilidade no acesso e na conexão á internet, suporte 24 
horas, instalação e manutenção com materiais inclusos. Para a EEEP Fran-
cisco Paiva Tavares – Caridade-Ceará. Período de fornecimento de 12 meses. 
Possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2019/14208, 
e Termo de Participação 20190017 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019