DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três 
mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.10.3390400
0.10000.0.30.00 – 14857. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE, 
Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA 
EMANUELA BITTENCOURT DE FREITAS, 02 - ROSEMARY MOREIRA 
DE SOUSA. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05106782/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0472-70- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo 
seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
no 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite no 002/2019 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite No 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.967,00 (Oito 
mil, novecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232266303339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 
de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE DA SILVA 
BRAGA - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO SANTOS NEVES, 
02 - JOSÉ VIEIRA UCHÔA NETO. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06699230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0147-70 - CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral , Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA –ME, inscrita no CNPJ 
sob no 35.071.489/0001-77, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: ( 12). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0003 FORO: 
General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
62,40 ( SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 
- 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando 
Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENEIDA 
PAULA DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04117330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ 
ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86- CREDE 
12 - Quixeramobim/Ce, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral 
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: AMAURĹIO JOÉLIO 
LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 18.440.840/0001/30, 
representada neste ato pelo Sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CARRADAS DE 
ÁGUA PARA USOS DIVERSOS em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2019/10874 e Termo de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto 
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data 
da publicação em Diário Oficial.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
serviço de abastecimento de água – carro pipa, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30.00 - 5073. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia 
- CONTRATANTE, Amaurílio Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria 
Inácio. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02809910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ/MF 7.954.514/0456-50- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.832,01 (Nove mil oitocentos 
e trinta e dois reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRA-
TANTE, Antônio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Francisca Keyta Leitão Silveira, 02 - Ruth de Oliveira Ribeiro 
Lima. FOrtaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07012343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0472-70- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu(sua) 
Diretor(a) Sr.(a) Marcos Henrique da Silva Braga CONTRATADA: T. 
SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ 
sob no 30.946.397/0001-70, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago 
Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite no 
002/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04 e 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite No 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 
(Hum mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232266303339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
12 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Henrique da Silva 
Braga - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO SANTOS NEVES, 02 - 
JOSÉ UCHÔA VIEIRA NETO. FOrtaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019