DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº162/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº137/2019 – 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 162/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de agosto de 2019, com término
em 26 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 162/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário
visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de QUIXELÔ/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/08/2019 – João Marcos Maia e Maria de Fátima Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº926/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA e COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190203 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6482833/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: CLONIDINA 150MCG/ML AMPOLA
1ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: AMPOLA; QUANT: 13.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,89; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: EFEDRINA
(SULFATO), 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 2.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75; ITEM: 7;
MATERIAL: TROPICAMIDA 1% SOL. OFTÁLMICA FRASCO 5ML; UNID: FR; QUANT: 3.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,30; EMPRESA CIMED
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; MATERIAL: ÓXIDO DE ZINCO (150 MG/G) + PALMITATO DE RETINOL (5000 UI/G) +
COLECALCIFEROL (900 UI/G), POMADA DERMATOLÓGICA 45 G; UNID: BISNAGA; QUANT: 19.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00; EMPRESA
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: SIMETICONA, 75 MG, EMULSÃO ORAL, FRASCO 10ML; UNID: FR; QUANT:
105.412; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,615; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0203/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº928/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA e ART
MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº20190216 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00215869/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR
CURVO 24MM OU 25MM - TIPO INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA DE 24 OU 25MM, E LUMEM DE 16,4MM, CABEÇA
DESCARTÁVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 1.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA,
BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; ITEM:
6; MATERIAL: GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR CURVO 28MM OU 29MM - TIPO INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO
DA CABEÇA DE 28MM OU 29MM, E LUMEM DE 20,4MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE
1.0MM E 1.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO PARA
FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍTENGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; ITEM: 7; MATERIAL: GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR CURVO 31MM OU 32MM
- TIPO INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA DE 31MM OU 33MM, E LUMEM DE 24,4MM, CABEÇA DESCARTÁVEL,
CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE
DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00;
ITEM: 8; MATERIAL: GRAMPEADOR CIRÚRGICO CIRCULAR CURVO 33MM A 34MM - TIPO INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO
DA CABEÇA DE 33MM OU 34MM, E LUMEM DE 24,4MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE
1.0MM E 2.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO PARA
FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; GRUPO 1 - ITEM: 1; MATERIAL:GRAMPEADOR CIRÚRGICO CURVO CORTANTE 40MM - DESCARTÁVEL, RECARREGÁVEL,
COM CARGA 40MM, TECIDO ESPESSO, FECHAMENTO DO GRAMPO EM 2.0MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 375; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.876,50; ITEM: 2; MATERIAL: CARGA PARA GRAMPEADOR
CURVO, CORTANTE, 40MM. CONTENDO 4 FILEIRAS PARALELAS DE GRAMPO ALTERNADOS, UMA LÂMINA DE BISTURI CURVA ENTRE A
SEGUNDA E A TERCEIRA FILEIRA DE GRAMPOS, COM ALTURA DE FECHAMENTO DE 2,0 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 125; VALOR UNITÁRIO: R$
1.937,70; ITENS AVULSOS - ITEM: 3; MATERIAL: GRAMPEADOR CIRÚRGICO LAPAROSCÓPICO DE 5MM CONTENDO 12 A 20 GRAMPOS.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00;
ITEM: 4; MATERIAL: GRAMPEADOR CIRÚRGICO LAPAROSCÓPICO DE 5MM CONTENDO 25 A 40 GRAMPOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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