DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 819/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, com a interveniência 
técnica do Superintendência de Obras Públicas - SOP CONTRATADA: EMPRESA TSR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: REFORMA DO HOSPITAL 
INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e ANEXO I, parte integrante 
do contrato, e em obediência aos projetos, ao caderno de encargos do SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20190001 - SESA e seus Anexos, devidamente homologada, a proposta da contratada, tudo parte integrante 
deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.820.000,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Vinte Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15242.24200804.10.302.057.343
41.03.339039.2.82.83.1.3. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Quintino Vieira Neto e Tarso 
de Sá Cavalcante Ramalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 835/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
ELITE ORTOPEDIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo -I de Referência deste edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180747 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.657,48 (Cento e Noventa e Oito 
Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eliseu da Silva Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 839/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO 
(FORMULA PARA ERRO INATO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181078 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.160,00 (Dezoito Mil, Cento e Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 14491 - TE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 840/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (FORMULA PARA ERRO INATO), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181078 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14491 - TE. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 841/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Conjunto de 
Eletrodos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I de Referência deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180768 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.685,00 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Adson Malveira Barreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 842/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA CLÍNICA BEROALDO JUREMA S/A. OBJETO: Serviços de exames para procedimentos mamários intervencionistas guiados 
por imagem, (marcações, estereotáxicas pré-cirúrgicas, core biopsy e mamatomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02 e 03, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181788 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 763.440,00 (setecentos e sessenta e três mil, 
quatrocentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 
e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Deise Santiago Girão Eugênio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019