DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0216/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº940/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (SISTEMA DE FÍSTULA), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190646 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 04099405/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: SISTEMA DE FÍSTULA 
GRANDE PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 20 CM POR 
30 CM, COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2 CM PARA + OU - , CONTENDO 
DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE COLETAR O MATE-
RIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO DE EXTREMA 
RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA DURAÇÃO E 
COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA PELE, JANELA 
TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, 
GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 93; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 660,00; ITEM: 2; MATERIAL: SISTEMA DE 
FÍSTULA MÉDIO PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 
15CM POR 22 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA MAIS OU 
MENOS, CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE 
COLETAR O MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO 
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA 
PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, PLÁSTICO 
PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 118 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,00; ITEM: 3; MATERIAL: SISTEMA DE 
FÍSTULA PEQUENO PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 
10 CM POR 15 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA MAIS OU 
MENOS, CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE 
COLETAR O MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO 
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA 
PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, PLÁSTICO 
PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNID; QUANT: 123; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 460,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0646/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 682/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(implante valvulado tipo ahmed), visando atender a necessidade de abaste-
cimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180514 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 98.039,00 (noventa e oito mil e trinta e nove reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.
22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Edgar Deitos Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 714/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de água mineral, visando 
atender a necessidade do HIAS/SESA, de acordo com as especificações 
no Edital do Pregão Eletrônico n° 0015/2018, Ata de Registro de Preço 
0659/2018, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de trans-
crição. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá o item 01 conforme 
descritivo e quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico - PE n° 0015/2018 Ata de Registro de Preço n° 0659/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a 
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 244.686,96 (Duzentos 
e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Seis 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 05/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 809/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. 
OBJETO: Aquisições de Nutrição (Dieta Enteral), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180811 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 8.556,00 (Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta 
e Seis Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 05/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 811/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA INFANTIL), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180656 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.650,25 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta 
Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019