DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 855/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na 
Área de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181500 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.118.083,48 (Dois Milhões, Cento e Dezoito Mil, Oitenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 - 06222. DATA DA ASSINATURA: 
21/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 879/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material 
de consumo (copo para armazenamento de leite materno), para uso no setor de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190518 - SESA/HGF e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Luís Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 929/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório 
Análise Clínicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181505 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.543,68 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.304.056.22520.03.33903400.2.91.00.1.3000. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Ana Claúdia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº006/2019
I- Doc. Nº006/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE CARIDADE – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipar-
tite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com 
Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº46/2018; 
V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019; VIII 
- SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e Maria Amanda Lopes Costa; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº0011/2019
I- Doc. Nº0011/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE HORIZONTE – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de 
plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/
CE nº 46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com 
Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº46/2018; 
V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019; VIII 
- SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e Francisco César de Sousa; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº0017/2019
I- Doc. Nº0017/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE MILHÃ – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipar-
tite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com 
Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº46/2018; 
V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019; VIII 
- SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e José Darlan Dantas Pinheiro; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº0022/2019
I- Doc. Nº0022/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE SOLONÓPOLE – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de 
plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/
CE nº 46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com 
Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº46/2018; 
V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019; VIII 
- SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e José Webston Nogueira Pinheiro; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019