DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1203.02/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 1203.02/2019. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e
Finanças; Agricultura e Recurso Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Educação e Desporto; Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS:
CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS LTDA, Avenida 14 de Janeiro, N° 310, Centro, Cep: 62.595-000, Cruz-CE, CNPJ: 35.216.399/0001-27. ASSIS
AUTO PEÇAS - MARIA ELENILDA SANTOS ME, Avenida Manoel Sales, N° 537, Cep: 62590-000, Centro, Itarema-CE, CNPJ: 07.870.601/0001-
02. MARIA SOCORRO FERNANDES MELO ME, Rua Vereador Francisco Felix Porto, N° 75, Dom Expedito, Cep: 62.050-070, Sobral-CE, CNPJ:
08.971.694/0001-16. III - REPRESENTANTE: Leandro Eduardo Silveira Muniz, CPF: 600.775.213-58. José Airton dos Santos, CPF: 754.746.973-
68. Alexandra Fernandes Melo, CPF: 917.484.533-00. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei
que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 010/2019-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preços
para Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itarema-CE.
VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.568.292,80 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos).
VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Administração e Finanças. XI - ASSINA PELO FORNECEDOR:
Leandro Eduardo Silveira Muniz (CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS LTDA); José Airton dos Santos (ASSIS AUTO PEÇAS - MARIA ELENILDA
SANTOS ME); Alexandra Fernandes Melo (MARIA SOCORRO FERNANDES MELO ME). XII - ASSINA PELOS GESTORES: Rosa Virgínia
Monteiro (Secretária de Administração e Finanças); Cristiano José dos Santos (Secretário de Agricultura e Recurso Hídricos); Nazidir Gomes de Oliveira
(Secretária de Assistência Social e Cidadania); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Ana Paula Praciano Teixeira
(Secretária de Saúde). XIII - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças). Itarema-
CE, 27 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2103.01/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-S – Ata de Registro de Preços Nº 2103.01/2019-S. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de
Itarema-CE. II - EMPRESA: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPPP, Avenida José Giffoni da Silveira, N° 1810, Saguim, Acaraú-CE, inscrita no CNPJ
Nº 09.242.923/0001-24. III - REPRESENTANTE: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 013/2019-S. VI -
OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. VII
- VALOR GLOBAL: R$ 739.179,95 (Setecentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIII - VALIDADE DA
ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019. IX - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Saúde. X - ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO
EIRELLI EPPP). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde). Itarema-CE, 21 de Março de
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019-
T – Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Pesca e Meio Ambiente. CONTRATADA: B. D. TEIXEIRA RAMOS ME, estabelecida na Rua SDO
88, Frecheiras, Cep: 62.320-000, Tianguá-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.430.635/0001-78. REPRESENTANTE: Benjamim Dyego Teixeira Ramos,
portador do CPF: 894.756.313-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei
Federal Nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 036/2019-T. OBJETO: Contratação de empresa para executar a recuperação
da área de preservação do Alagamar, conforme plano de trabalho, no Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$ 478.157,34 (Quatrocentos e
Setenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2019. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: 0501.23.122.0007.2.032.0000. Recursos oriundos do convênio pactuado entre a Prefeitura Municipal
de Itarema-CE e o Ministério do Meio Ambiente, Transferências de convênios Nº 881028/2018-MMA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA:
26 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente); Benjamim Dyego Teixeira Ramos
(B. D. TEIXEIRA RAMOS ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 03TP04/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da PMPF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de Habilitação das licitantes
participantes na Tomada de Preços Nº 03TP04/2019, referente à Contratação de serviços de assessoria jurídica especializada na área trabalhista para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE, decidiu e julgou HABILITADA: JOSÉ MARQUES JUNIOR – CPF: 845.375.403-97.
Decidiu e julgou INABILITADA: LIMA SOCIEDADE DE ADVOCACIA – CNPJ: 28.803.467/0001-99. As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da PMPF e será disponibilizado no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
04 de Setembro de 2019, às 08h30min. Pires Ferreira-CE, 26 de Agosto de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2507.01/2019-
SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2507.01/2019-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento
e Administração. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: MARIA ELIANE PEREIRA – ME, CNPJ N°: 11.303.281/0001-78. Que venceu todos os lotes somando o VALOR TOTAL de R$
516.686,05 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinco Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 2507.01/2019-SRP. OBJETO: Registro de Preços visando Futura
e Eventual Aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019. Inucencia Fonteles Fernandes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU (CE) - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
LICENÇA PRÉVIA - LP, para Construção de 01 (um) CENTRO DE EVENTOS, a ser instalado na Rua Tabelião José Mesquita, Centro do Município de
MULUNGU - (CE). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
– IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 - IJF,
foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 13 E 14, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 10, 11, 19, 23, 24 E 25. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através
do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de Agosto de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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