DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 009.2019-TP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Sede do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes
licitantes, por atenderem a todas as exigências de Habilitação do edital: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA; R R Magalhães
Teixeira Construções; LC Projetos e Construções LTDA ME; e Vital Construções e Serviços EIRELI, e Inabilitada a seguinte licitante por desatender ao
respectivo item do edital: Newbras Construções, Comércio e Serviços LTDA EPP item 3.3.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 26/08/2019. Clécio Carneiro
Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 007.2019-TP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do Matadouro Público na Sede do Município de Paraipaba/
CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de Habilitação do edital: Atos Incorporações, Empreendimentos
Imobiliários e Serviços LTDA; R R Magalhães Teixeira Construções; Tomaz Construções EIRELI; LC Projetos e Construções LTDA ME; Vital Construções
e Serviços EIRELI; VK Construções e Empreendimentos Ltda; Moretto Máquinas e Construções LTDA; Construtora Prada EIRELI; WU Construções e
Serviços EIRELI EPP, e Inabilitada a seguinte licitante por desatender ao respectivo item do edital: Newbras Construções, Comércio e Serviços LTDA
EPP item 3.3.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos
de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 23/08/2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2019.06.27.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2019.06.27.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Tacyo Cristianno Santiago da Silva – EIRELI - ME por apresentar
os melhores preços. Empresas desclassificadas: Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, FR Locaçoes e Serviços EIRELI - ME, Roma Construtora
EIRELI – ME, Sedna Engenharia LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Medeiros
Construcoes e Servicos EIRELI – ME e Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI-EPP, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26
de Agosto de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o
Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2008.01/2019, para a aquisição de
materiais e equipamentos para desenvolvimento de ações do Plano de Contingência para Epidemia de Arbovirose do Município de Mucambo-CE. Edital:
26/08/2019. Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.bll.gov.br.
Abertura do Certame: 09/09/2019 às 10:00h (horário de Brasília) no sítio acima. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço
por Item - Edital Nº 2019.07.15.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme Anexo I do edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 06 de Setembro de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada
a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Agosto de 2019. José Alberto
Moreira Filho - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 26.08.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 26.08.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene,
descartável a serem destinados ao Hospital Municipal, ao Programa ESF, Casa de Apoio e Secretaria de Saúde do Município de Pereiro-Ce, conforme
especificações do anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 09/09/2019 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE.
Pereiro-Ce, 26 de agosto de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.07.30.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.07.30.1 sendo o seguinte: Licitante(s) vencedor(es) – JUA Saúde Comércio Materiais
Hospitalares EIRELI, vencedor(a) junto aos lotes 01, 02, 04 e 05 com proposta final no valor global de R$ 131.177,00 (cento e trinta e um mil cento e setenta
e sete reais) e Santa Lúcia Produtos para Saúde EIRELI, vencedor(a) junto ao lote 03 com proposta final no valor global de R$ 8.090,00 (oito mil e noventa
reais). As empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de agosto de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos
interessados que no próximo dia 09 de Setembro de 2019, às 10h00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2308.01/2019
- CPSMB, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para prestação de serviços médicos especializados em radiologia odontológica, para atender as
necessidades dos pacientes do Centro de Especialidade Odontológica Dr. José Marcelo de Holanda - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço
de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 26 de
agosto de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Chamada Pública Nº 002/2019 - Convocação de Agricultores Familiares Locais Cadastrados
no PRONAF à Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. A Prefeitura Municipal
de Orós, Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária Resolve publicar o Edital de Chamada Pública n.º 002/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra da Agricultura Familiar para Doação
Simultânea Municipal – PAA Municipal, parceria entre essa Prefeitura e o Ministério da Cidadania com Dispensa de Licitação, para doação a pessoas
e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Termo de Adesão Nº 0437/2013, Plano
Operacional nº 3068/2019-DS-2309508 e Proposta de Participação Nº 000.005.733.23/2019. Os agricultores interessados deverão realizar seu cadastro e
entrega de documentação conforme item 4 do edital no dia 05 de Setembro de 2019 no horário de 8:00hs às 13:00hs, na Secretaria de Assistência Social.
Tereza Cristina Alves Pequeno-Executora/Secretária de Assistência Social- Orós-CE, 27 de Agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019