DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/19-PP-ADM 
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 033/19-PP-ADM, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Setembro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados para 
executar monitoramento e gerenciamento de Redes Locais, Firewall e Suporte Técnico, junto a Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE. Referido 
Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade 
José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 26 de Agosto de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 – SESA – 
O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Setembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 043/2019 – SESA, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço 
da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 26 de Agosto de 2019. José 
Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – SESA – 
O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Setembro de 2019, às 14h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 044/2019 – SESA, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação no horário 
de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 
26 de Agosto de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - AVISO DE 
INTENSÃO DE RESCISÃO – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica a empresa ECO-CENTRAL 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. 17.963.637/0001-86, a intenção de rescindir o contrato nº. 20167012, derivado da licitação na modalidade 
CONVITE nº 150101/2016. Conforme os motivos constante no oficio de nº 121/2019. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo 
de 02 (dois) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e” § 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itapipoca-Ce, em 27 de agosto de 
2019. Francivan Gomes Rodrigues – Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de ITAPIÚNA comunica 
a empresa J E CAVALCANTE PRATA ME, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.01.01/2019, 
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, DESTINADO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Fica 
estabelecido a partir desta data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itapiúna-CE, 
26 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19.08.02/
CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação 
cujo objeto é Contratar Pessoa Jurídica para conclusão da construção da Praça de Esportes e Cultura PEC 700 - (Meta 01), e fornecimento e 
montagem  do elevador da Praça de Esportes e Cultura PEC 700, no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte 
sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 26 de agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, por meio do Pregoeiro, torna público o comunicado à 
Licitante: Deltronix Equipamentos LTDA – CNPJ: 56.014.475/0001-91, que seu Recurso Administrativo impetrado junto ao Pregão Presencial Nº PMH-
050719-PP01, referente à aquisição de equipamentos e material permanente junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia/CE, 
foi analisado e no mérito, foi Indeferido, permanecendo a decisão ulterior com a ratificação da Autoridade Superior. O processo decisório se encontra à 
disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Hidrolândia/CE, 26 
de agosto de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Termo de Homologação e 
Adjudicação resultante da Tomada de Preços nº SI-TP005/19, cujo objeto é a execução de serviços de revitalização da Praça Artur Pereira Sousa, na Sede 
do Município de Nova Russas, conforme contrato de repasse nº 847644/2017/MTUR/CAIXA, firmado entre o Governo Federal, com recursos da Caixa 
Econômica Federal e este Município. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: 
Abreu & Andrade Construtora LTDA, valor global de R$ 280.226,21 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data da 
Assinatura: 26 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 46.2019.08.21.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e órteses para atender as necessidades da Rede de Saúde de Eusébio, com o início de acolhimento 
das propostas dia 28 de agosto de 2019, abertura das propostas dia 06 de setembro  de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços 
dia 06 de setembro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.
br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 26 de agosto de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Secretaria de Saúde - Pregão Presencial N° 11.003/2019 - Contrato Nº 20190822001. 
Partes: Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa A. Igor Furtado Lima Eventos-EPP, CNPJ Nº 05.951.857/0001-
00, valor: R$ 1.000.321,40 (hum milhão, trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para execução do 
projeto: fortalecimento da saúde ambiental, incluindo fornecimento de materiais, serviços e profissionais necessários a concretização do projeto, de acordo 
com o Convênio N° 863173/2017 – FUNASA, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole/CE. Fundamentação Legal: Conforme a Lei 
Federal N° 8.666/93. Prazo: Vigência: 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal N° 8.666/93, alterada e consolidada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.08.16.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 09 de setembro de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material elétrico para manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades de 
diversas unidades administrativas do Município de Aquiraz, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à 
Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana nº 118, Centro. Aquiraz – CE, 26.08.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Construção de Rede de Iluminação 
Pública em Trecho da Av. Antônio Matias - Sede do Município de Penaforte - CE. Realização: 16 de setembro de 2019, às 10:00h. Maiores informações na 
Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro. Penaforte – CE, 26 de agosto de 2019. Erick Gonçalves de Menezes – Presidente da 
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019