DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Tomada de Preços Nº 06/2019-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratado: R7 Serviços e Construções EIRELI-ME. Objeto: construção do muro do cemitério na sede do Município de Varjota. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Valor global: R$ 182.270,66. Fonte de Recursos: Próprios. Dotação Orçamentária: 0501.15.452.0437.2.007; Elemento de
Despesa: 44.90.51.00, Vigência: 05 (cinco) meses, a partir de sua assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da
Assinatura: 26/08/2019. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante e Ronald Eufrásio Gonçalves Bessa - Contratado. Varjota-CE, 26 de
agosto de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.07.08.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada
de Preços nº 2019.07.08.1, neste dia 28 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 26 de Agosto de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 09 de setembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2608.01/2019/PP/SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo: odontológico, destinado a atender as necessidades do CEO e dos PSF’S
vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga/CE, em 27
de agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 19.08.01/2019-SEAD. Objeto:
contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de folha de pagamento junto a Secretaria de Administração do município
de Tabuleiro do Norte/Ce. Tipo: menor preço mensal. A comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 09 de setembro de 2019, às 09h00min
horas, na sala da comissão de licitação, localizada à rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/Ce, estará recebendo credenciamento,
envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.08.21.1. Fundamento: Art. 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93. Partes: o Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Taty Girl Gravações, Edições Musicais e
Eventos LTDA. Objeto: contratação de Show Artístico da Cantora Taty Girl, a realizar-se durante as festividades alusivas aos 63 Anos de Emancipação
Política do Município de Baixio/CE. Valor do Show: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2019. Data do Show:
14 de setembro de 2019. Signatários: Girlanda Maria Moura Ramalho e Rosemberg da Silva Pedrosa. Baixio/CE, 23 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços nº 1306.01/2019 - SME. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 28 de Agosto de 2019, às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços da Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fundação em concreto armado e cobertura
em estrutura metálica para quadra do Distrito de Guajiru, junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, do Município de Fortim - CE. 26 de
agosto de 2019 – Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo
dia 10 de setembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de material de expediente para Diversas Secretarias. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs na Rua
José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da Tomada de Preços nº SI-TP005/19, cujo objeto é a execução de serviços de revitalização da Praça Artur Pereira Sousa, na sede do Município de
Nova Russas, conforme contrato de Repasse Nº 847644/2017/MTUR/CAIXA, firmado entre o Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal
e este Município. Contratada: Abreu & Andrade Construtora LTDA, valor global de R$ 280.226,21 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e seis reais e
vinte e um centavos); Vigência: até 22 de fevereiro de 2020; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 02/2019-SETUR - Número Identificador
no Banco: 781803. O Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2019-SETUR, cujo objeto é o
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, projetos e ações culturais de interesse das diversas
Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/09/2019 às 08h30min (Horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Juazeiro do Norte/CE, 26 de agosto de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Abertura das Propostas de Preço – Tomada de Preço Nº 06.26.01/2019. Com o
seguinte objeto: contratação de empresa para os serviços para complementação da construção de bueiro celular na Rua Lair Felix Nunes e na Rua 31 de
julho no Bairro Centro na Sede do Município de Tianguá/Ce. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tianguá comunica aos interessados que
estará abrindo as Propostas de Preços referente a Licitação em tela, no dia 28 de Agosto de 2019, às 09:00 horas. Para maiores informações na Comissão
Permanente de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diversas Secretarias – Aviso de Cancelamento. A Pregoeira do Município de Aquiraz torna
público o cancelamento do Item 01 – (veículo tipo caminhão) referente ao Pregão Presencial nº 2019.08.06.001 cujo objeto é o Registro de Preço para a
aquisição de diversos veÍculos, em função de alterações necessárias a serem feitas na especificação no referido item. Maiores informações serão obtidas
junto à Comissão de Licitação, 08h00MIN às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 26 de agosto de 2019. Vânia de
Souza Pinheiro – Pregoeira.
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LAVRAS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Licença Prévia N° 131/2019-DICOP, com validade até 31/7/2023, referente ao projeto de implantação da Subestação Elevadora - SE Lavras, tipo conven-
cional, com relação de transformação de 34,5/230KV, e potência total de 240MVA, prevista para uma área de 3,44ha, localizada no município de Caucaia,
no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019. A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna
público que às 14:00 horas do dia 09 de setembro de 2019, na sala da mesma, estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preço e documentação
para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área da saúde, conforme as especificações constantes dos Anexos do Instrumento
Convocatório. Penaforte - CE, 26 de agosto de 2019. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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