DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº1039/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar THIAGO ARAGÃO MESQUITA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.867-1-3, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no dia 14/06/2018, a fim participar de audiência na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 095, de 23 de maio de 2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30.66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), com acréscimo de 20%, totalizando R$ 36,78 (trinta e seis reais e 
setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º, artigo 10º, classe V, artigo 5°§ 1°, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1040/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar KASCIANO NASCIMENTO DA SILVA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 300.937-1-2, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/São Benedito/Fortaleza, no dia 06/06/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de São Benedito, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 098, de 28 de maio de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, 
classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1041/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar ANTÔNIO ERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.823-1-9, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Ipaporanga/Fortaleza, no dia 07/06/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de 
Ipaporanga, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 098, de 28 de maio de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1069/2018 – NUCCS/CQCG - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao interior do 
estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Guaramiranga – Camocim – Fortaleza, no período de 28 à 30 de maio de 2018, com a finalidade de Instalação e 
configuração de switch em rede de comunicação de dados, na infraestrutura de rede das Companhias dos 3ª e 4ª BPM nos municípios de Guaramiranga e 
Camocim, Ordem dde Movimento nº 004/2018 – COTIC, concedendo-lhes (2,5) duas diárias meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do Art. 4º, Art. 
10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
José Durval Bezerra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1069/2018 - NUCCS/CQCG, DE 18 DE MAIO DE 2018
NOME
MATRÍ.
CAR 
FUN
CL.
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VAL.
ACR.
TOT/
PARCIAL
Isaías Ribeiro de Sousa
038902-1-X
Ten Cel
III
De 28 à 30/05/2018
Fortaleza - Guaramiranga - Camocim - Fortaleza
2,5
77,10
-
192,75
Francisco de Assis Lima de Sousa
301116-1-3
Cb
V
De 28 à 30/05/2018
Fortaleza - Guaramiranga - Camocim - Fortaleza
2,5
61,33
-
153,32
Rafael Ravany de Sousa Martins
300600-1-6
Cb
V
De 28 à 30/05/2018
Fortaleza - Guaramiranga - Camocim - Fortaleza
2,5
61,33
-
153,32
TOTAL
R$ 499,39
*** *** ***
PORTARIA Nº1101/2018 – NUCCS/CQCG - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JOSÉ HALLYS FREITAS, ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº 587.742-1-9, a 
viajar em objeto de serviço ao interior do estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Jijoca de Jericoacoara – Fortaleza, no dia 07 de junho de 2018 (quinta-feira), 
com a finalidade de ser ouvido, na condição de testemunha, em termos de declarações nos autos do Processo nº 957-29.2014.8.06.0111/0, na Vara Única 
da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 15h, conforme publicação do Bol. do Comando-Geral da PMCE n° 092 de 18 de maio de 2018, concedendo-lhe 
(0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 30,67(trinta reais e sessenta e 
sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do Art. 4º, Art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
José Durval Bezerra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº1102/2018 – NUCCS/CQCG - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JOSÉ WILFRED ANDRADE ALCOFORADO FILHO, ocupante do cargo de Soldado 
PM, matrícula nº 308.567-1-6, a viajar em objeto de serviço ao interior do estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Ico – Fortaleza, do dia 25 de ao dia 26 de 
maio de 2018, inclusive sexta-feira, com a finalidade de organizar a implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas 
(BPRAIO) na referida cidade, conforme ofício nº 153/2018-ASCOM/PMCE, datado de 21 de maio de 2018. Concedendo-lhe (1,5) uma diária meia, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 91,99(noventa e um reais e noventa e nove centavos), de 
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do Art. 4º, Art. 10 e Art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
José Durval Bezerra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1179/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar GUILHERME PIRES PEREIRA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 306.175-1-7, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no dia 14/06/2018, a fim participar de audiência na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 096, de 24 de maio de 2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018