DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO RAMOS
30844114
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL  (CFPCO)
18
12/11/2018 a 
28/11/2018
R$ 897,48
ANA GABRIELA 
BEZERRA LIMA
30848411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL (CFPCO)
8
20/11/2018 a 
29/11/2018
R$ 398,88
JOSÉ MAGELA 
ALMEIDA DE 
MESQUITA
10739012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E 
REDAÇÃO OFICIAL  (CFPCO)
15
13/11/2018 a 
29/11/2018
R$ 934,95
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 214
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.590,24
*** *** ***
PORTARIA Nº1369/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE SISTEMA 
DIGITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- 2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 0779958/2018, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 
24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada 
no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1369/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
CURSO DE SISTEMA DIGITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO 
MARINHO RUSSO
09175210
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE SISTEMA DIGITAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 2018... GRUPO - 1
40
15/10/2018 a 
30/10/2018
R$ 2.493,20
TEOGENES COELHO 
CORREIA
046.589-1-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE SISTEMA DIGITAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 2018... GRUPO - 1
30
15/10/2018 a 
30/10/2018
R$ 1.869,90
HERON ARAUJO BARROS
00049611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
S-MOBILE
12
26/10/2018 a 
30/10/2018
R$ 747,96
ARISTÓTELES 
COELHO CORREIA
9174117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 
RÁDIO DIGITAL TETRAPOL
8
22/10/2018 a 
23/10/2018
R$ 498,64
JOSUÉ FERNANDES 
LIRA MONTEIRO
30305817
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SISTEMA POLICIAL INDICATIVO 
DE ABORDAGEM - SPIA
12
16/10/2018 a 
17/10/2018
R$ 299,04
JOÃO PAULO FROTA 
DE MOURA
30142713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 
RÁDIO DIGITAL TETRAPOL
8
22/10/2018 a 
23/10/2018
R$ 398,88
MARCOS AURELIO 
OLIVEIRA SILVA
10545013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
APLICATIVOS - 190 - AMICOM - AMIGAVV
20
23/10/2018 a 
25/10/2018
R$ 1.246,60
MARCOS AURELIO 
OLIVEIRA SILVA
10545013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTAL DE COMANDO AVANÇADO - PCA
20
17/10/2018 a 
19/10/2018
R$ 1.246,60
IVANISIO MENDONÇA 
SILVA
10335914
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 
VIDEOMONITORAMENTO
4
22/10/2018 a 
22/10/2018
R$ 99,68
EMILY PEREIRA SOARES
00055018
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
15/10/2018 a 
15/10/2018
R$ 199,44
JOSÉ RIBAMAR DOS 
SANTOS JUNIOR
1522021X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMA POLICIAL INDICATIVO 
DE ABORDAGEM - SPIA
12
16/10/2018 a 
17/10/2018
R$ 598,32
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 
RÁDIO DIGITAL TETRAPOL
8
22/10/2018 a 
23/10/2018
R$ 398,88
JOSÉ SILVANI DOS SANTOS
13516111
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
S-MOBILE
12
26/10/2018 a 
30/10/2018
R$ 299,04
VALERIA DE NORÕES 
MILFONT
30039610
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
APLICATIVOS - 190 - AMICOM - AMIGAVV
20
23/10/2018 a 
25/10/2018
R$ 997,20
VALERIA DE NORÕES 
MILFONT
30039610
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTAL DE COMANDO AVANÇADO - PCA
20
17/10/2018 a 
19/10/2018
R$ 997,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 230
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.390,58
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
inscrita no CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11;  V - ENDEREÇO: Rua Catão 
Mamede, nº 217, Bairro: Aldeota, CEP 60.140-110, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3254-4465;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 65 II, 
alínea “d” e suas alterações posteriores, bem como ao processo administrativo nº 9760265/2018;  VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII 
- OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a repactuação financeira do Contrato Administrativo nº 027/2018-AESP, consoante nova 
Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o nº CE000641/2018, celebrado entre o SINDICATO DOS 
CONTABILISTAS NO ESTADO DO CEARÁ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 3.736,56 (três mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
A vigência contratual permanece inalterada, todavia a repactuação financeira retroage à 02/09/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo;  XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Paulo Aragão 
de Almeida Filho (Representante da Contratada).
Wesley Oliveira de Sousa - OAB/CE nº39.253
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº75/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 75/2018-CEPRAE/COENI/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 21/11/2018.  2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XXXII/2018, que está sendo realizado em Iguatu-CE, regulamentado pelo PAE Nº 108/2018-COENI/DG/
AESP, sob SPU Nº 6108206/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento 
empregado pela Polícia Militar do Ceará.  3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XXXII/2018 - Iguatu/CE. 
4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018