DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Jorge Marques Silva Cavalcante - Cb PM
Francisco Carlos de Sousa Alcântara - Cb PM
Ives Danyel Batista - Cb PM
Alexsandro Carvalho Santiago - Cb PM
Cícero Alberto Holanda Feitosa - Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE.   6. Quantidade de alunos: 25 (vinte e cinco) alunos.  7. Armamento e equipamento: Todo o 
armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE.   8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para cada 
aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 3.500; 8.4 TOTAL 
DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 1.250.  O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/
AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponi-
bilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 
9.1. Local: Clube de Tiro Mata Fresca, localizado no Sítio Mata Fresca - Zona Rural - Unnamed Road, 63515-000 - Quixelô-CE, a cargo do BPRAIO; 9.2. 
Datas: Do dia 26 ao dia 30 de novembro de 2018, com oito horas aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um 
total de 40 horas aula; 9.3. Horário: Das 07h15min às 17h15min diariamente; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER 
FORNECIDO PELA AESP|CE: a) 02 (dois) rolos de obreias de 1.000 cada; b) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela 
Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº559/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar das Reuniões 
Trimestral e Descentralizada e Ampliada do CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°559/2018, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CÉLIA MARIA DE SOUZA 
MELO LIMA - 400729-1-8
Articulador-DNS-3
III
09 a 13.12.2018
RECIFE/PE
4.1/2
189,25
50%
1.277,45
189,25
1.466,70
MARIA TEREZA DE ARAÚJO 
SERRA - 200933-1-5
Assistente 
Técnico - DAS-2
IV
09 a 13.12.2018
RECIFE/PE
4.1/2
166,49
50%
1.123,82
166,49
1.290,31
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
2.757,01
*** *** ***
1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°18/2018 - IG N°989738
PROCESSO Nº6959737/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com 
sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230, Joaquim Távora, Fortaleza/CE e o Consórcio KG/SOCCER GRASS (KG CONSTRUÇÕES LTDA 
E SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA), tendo como líder a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E 
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.875.405/0001-12, estabelecida na rua Alcides Lourenço da Rocha, 167 – Conjunto 
21 – Brooklin – São Paulo – CEP: 04571-910, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública 
Nacional - LPN Nº 20170063/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, 
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e 
suas alterações subsequentes e do Processo nº 6959737/2018. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com alteração de serviços e de 
valores, resultando em repercussão financeira, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL 
- ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CANOA QUEBRADA. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de valor de R$ 272.577,73 
(duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), correspondente a 18,26% do valor do contrato; e sofreu supressão 
de serviços no valor de R$ 90.259,27 (noventa mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente a 6,05% do valor contratado, 
e repercussão financeira no valor de R$ 182.318,46 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) correspondente a 12,21% 
do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. 
FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Raimundo Barros Cavalcanti Neto - CONSÓRCIO KG SOCCER GRASS (KG CONTRUÇÕES LTDA E 
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA). SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa 
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053/2018 - IG N°990120
PROCESSO Nº6978588/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, 
com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 e a Empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.875.405/0001- 12, estabelecida na Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 167, conj. 21 – Bairro Brooklin – São Paulo/SP, celebram o presente 
Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170061/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do 
Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta 
o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo Administrativo nº 6978588/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa a alteração do valor do Contrato nº 053/2018, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA 
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será prorrogado por 180 (cento e oitenta) 
dias, com início no dia 04 de setembro de 2018 e término em 03 de março de 2019. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de valor de R$ 
15.601,60 (quinze mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), correspondente a 0,98% do valor do contrato. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e 
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de setembro de 2018; Francisco José 
Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Raimundo Barros Cavalcanti Neto - SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 07 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa 
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°152/2017 - IG N°989879
PROCESSO Nº9061570/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, 
estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170020/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 9061570/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018