DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro,
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº781/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
5858937/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA ROSALINA
MOURA COELHO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrí-
cula nº 492960-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, referente a Especialização intitulado LIBRAS, Área de
Conhecimento: Educação, com vigência a partir de 20 de julho de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1001-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 06028890/2019 e 06029129/2019, RESOLVE AUTO-
RIZAR o afastamento de CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, Assessor
Executivo, no dia 11 de julho de 2019, a fim de que o mesmo possa viajar à
Brasília/DF, com o objetivo de tratar de assunto do interesse do Estado do
Ceará junto ao Ministério da Saúde, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), perfazendo um valor de R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte e
oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$
70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num
valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor R$ 1.180,03 (um mil, cento e oitenta reais e três centavos), de acordo
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1147/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 03413866/2019 do VIPROC, RESOLVE
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para fins
de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora REGINA
LÚCIA ARAÚJO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, matricula n.º 307770-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde, com
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 16º
CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTE SOCIAL, que realizar-se-á
em BRASILIA/DF, nos dias 13 a 17 de Novembro de 2019, devendo a servi-
dora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1148/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 06425512/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora LARA GURGEL FERNANDES TAVORA, que
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139311-1-9, lotada nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas,
que participará do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA,
que realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 de Setembro de 2019,
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1149/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06263253/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor HERBERTH REGIS
DE ARAUJO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 49349610, lotado
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar
Cals de Oliveira, para participar do VI SÃO PAULO BREAST SYMPOSIUM
2019, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 05 a 07 de Setembro
de 2019, com liberação dos dias 06 a 07 de Setembro de 2019, devendo o
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1150/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05831282/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora LORENA ROCHA
PIRES DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Médico, matricula n.º 493429-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para
participar do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NEONATOLOGIA,
que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 a 14 de Setembro de 2019,
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1151/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06490640/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora DENISE GONÇALVES
PEREIRA, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493305-1-0, lotada
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin, para participar do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
NEONATOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 a
14 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios,
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1152/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 06528524/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora ROSENILDE DO NASCIMENTO SILVA, que
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101741-1-2, lotado nesta Secretaria
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,
que participará do 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que
realizar-se-á em PORTO ALGRE/RS, nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019,
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1153/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 06528125/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES JUCA,
ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 096436-1-3, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,
para participar do 39º CONGRESSO BRASILEIRA DE PEDIATRIA, que
realizar-se-á em PORTO/RS, nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019, devendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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