DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1154/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06000643/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para 
fins de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora 
GERMANA DA ROCHA FURLANI, ocupante do cargo de Médico, matri-
cula n.º 493188-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do 23º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ULTRASSONOGRAFIA SBUS E 15º CONGRESSO 
INTERNACIONAL DE ULTRASSONOGRAFIA FISUSAL, que realizar-
-se-á em São Paulo/SP, nos dias 23 a 26 de Agosto de 2019, com liberação 
dos dias 22 a 26 de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1155/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06372451/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora JUDITE GADELHA MOTA, ocupante do cargo 
de Médico, matricula n.º 101739-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE PERÍCIA MÉDICA, que realizar-se-á 
em SÃO PAULO/SP, nos dias 10 a 14 de Setembro de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1156/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06291990/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para 
fins de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora 
CELIA MARIA BARBOSA ELIAS MONTEIRO, que exerce a função 
de Médico, matricula n.º 401132-1-5, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará 
do 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que realizar-se-á 
em PORTO ALEGRE/SC, nos dias 09 a 12 de Agosto de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1157/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06410558/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para fins 
de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANA 
ROSANA ALENCAR GUEDES MONT´ALVERNE, ocupante do cargo 
de Médico, matricula n.º 493615-1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do 
22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NEONATOLOGIA, que realizar-
-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 a 14 de Setembro de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1198/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05672354/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FERNANDA MARTINS 
MAIA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 494129-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
que participará do CONGRESSO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DO 
MOVIMENTO DE PARKINSON E DISORDERS, que realizar-se-á em 
NICE/FRANÇA, nos dias 22 a 26 de Setembro de 2019, com liberação dos 
dias 21 a 27 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1199/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05034412/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, O servidor RICARDO LEITE DE 
AQUINO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493125-1-2, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, que participará do CIRSE 2019/CONGRESSO DA SOCIEDADE 
EUROPEIA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, que realizar-se-á 
em Barcelona/Espanha, nos dias 07 a 11 de Setembro de 2019, com liberação 
dos dias 05 a 13 de Setembro de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1200/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04852200/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor EDUARDO HENRIQUE CRONEMBERGER 
COSTA E SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496414-1-9, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do CONGRESSO INTERNACIONAL ESMO 
2019, que realizar-se-á em Barcelona/Espanha, nos dias 27 Setembro a 01 
de Outubro de 2019, com liberação dos dias 26/09 e 02 de Outubro de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1201/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05936602/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANTONIO ALDO MELO 
FILHO, CEDIDO MUNICIPAL, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 300690-1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que terá presença nos dias 13, 14 e 15 de 
Agosto de 2019 por motivo de participação como palestrante no II Workshop 
de Hérnia Diafragmática Congênita que ocorrerá no dia 14 de Agosto de 
2019, em Ribeirão Preto-SP e, em sequência, também como palestrante, 
moderador de mesa redonda e debatedor de temas livres no XII Congresso 
Paulista de Cirurgia Pediátrica/ VII Jornada Brasileira de Residentes de 
Cirurgia Pediátrica que ocorrerá do 16 a 18 de Agosto de 2019, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1202/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05752340/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora MARIA LUIZA DE 
MATTOS BRITO OLIVEIRA SALES, que ocupa o cargo de Médico, 
matricula n.º 101767-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do NEFRO USP 
2019, que realizar-se-á em São Paulo/SP, nos dias 22 a 24 de agosto de 2019, 
com liberação no dia 21 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019