DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1219/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06050314/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA TEREZA AGUIAR 
PESSOA MORANO, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, matricula n.º 
085346-1-6, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do ERS 
- INTERNATIONAL CONGRESS 2019/EUROPEAN RESPIRATORY 
SOCIETY, que realizar-se-á em Madrid/Espanha, nos dias 28 de Setembro 
a 02 de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1220/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05752994/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ADRIANA PINHEIRO 
BEZERRA PIRES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493291-1-3, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do ESMO 2019/European Society for Medical 
Oncology - CONGRESSO EUROPEU DE ANCOLOGIA CLINICA, que 
realizar-se-á na Espanha, nos dias 27 a 01 de Outubro de 2019, com liberação 
dos dias 24 de Setembro a 03 de Outubro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1221/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05462694/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MELISSA SOARES 
MEDEIROS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493364-1-1, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, que participará do MEET YOU IN BASEL IN 2019/ In 2019, the 
17ht European AIDS Conference will be help in Besel, que realizar-se-á em 
Basel/ SUIÇA, nos dias 06 a 09 de novembro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1222/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 05832343/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARA RUBIA FERNANDES 
DE FIGUEIREDO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493350-1-6, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do ERS - INTERNATIONAL 
CONGRESS 2019/EUROPEAN RESPIRATORY SOCIETY, que realizar-
-se-á em Madrid/Espanha, nos dias 28 de Setembro a 02 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1223/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 05516921/2019 do VIPROC, Considerando ainda 
a necessidade de regularização funcional, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
as SERVIDORAS ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDA E ANA 
GABRIELA CESAR MAGALHAES, que ocupam os cargos de Médico, 
matriculas nºs 116909-1-2 e 494177-1-3, lotadas nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional na Central de Transplantes de Órgãos/Coordenadoria/
CORAC, que participaram do II FÓRUM DE MORTE ENCEFÁLICA, que 
realizou-se em Brasília/DF, no dia 25 de junho de 2019, devendo as servi-
doras comprovarem para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, as suas efetivas participações nesse 
evento para que as ausências ocorridas sejam abonadas. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1224/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 01191815/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 238/2019, datada de 07 de março 
de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2019, de 
Dispensa de Ponto, da servidora FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA, 
que ocupa o cargo de Nutricionista(Grupo Ocupacional Serviços Especia-
lizados de Saúde-SES), matrícula nº 496329-1-6, lotada na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1225/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04852456/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor PEDRO JOSE FERREIRA 
DE MENESES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495640-1-5, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na 11ª Coordena-
doria Regional de Saúde - Sobral/Ce, que participará do XII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E 
TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PNEU-
MOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 
14 a 16 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1226/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05198911/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor MARCIO ERLON FONTINELE MOREIRA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493447-1-6, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, 
que participará do XXIV CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA 
E GINECOLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP, nos dias 22 a 24 de 
agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1227/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05672524/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOSE RUVER LIMA HERCULANO JUNIOR, 
que ocupa o cargo de Médico, matriculas n.ºs 117453-1-8 e 493830-1-0, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do 6º ANUAL ORLANDO LIVE EUS 2019, 
que realizar-se-á em Orlando/Flórida/Estados Unidos, nos dias 28 a 30 de 
agosto de 2019, com liberação dos dias 27 a 31 de agosto de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1228/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 03427336/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 634/2019, datada de 10 de maio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019