DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio de 2019, 
de Dispensa de Ponto, da servidora CLAUDIA DE CASTRO E SILVA, 
que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde-SES), matrícula nº 011423-1-3, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1229/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04983453/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora MARCIA MARIA 
SOUSA MARTINS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 161822-
1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, que participará do XXVII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA, que realizar-se-á em 
São Paulo/SP, nos dias 14 a 17 de agosto de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1230/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05415297/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RICARDO COELHO REIS, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 139342-1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que parti-
cipará do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE DPOC E TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE 
E NORDESTE DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á 
em João Pessoa/PB, nos dias 14 a 16 de agosto de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1231/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05719040/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, à servidora CLARISSE MOURÃO MELO PONTE, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493892-1-3, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infec-
ciosas, que participará do CBAEM 2019 - CONGRESSO BRASILEIRO 
DE ATUALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que 
realizar-se-á em Florianópolis/SC, nos dias 21 a 24 de agosto de 2019, devendo 
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1232/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05315357/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor MARDONIO OLIVEIRA 
LIMA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139341-1-8, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, que participará do CBAEM 2019 - CONGRESSO BRASILEIRO 
DE ATUALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que 
realizar-se-á em Florianópolis/SC, nos dias 21 a 24 de agosto de 2019, com 
liberação no dia 22 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1233/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05689940/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor IVAN GUERRA DE 
ARAUJO FREITAS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493231-
1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, que participará do PROGRAMA HANDS 
ON NO CENTRO DE REFERENCIA (SBPT) EM DOENÇAS INTERS-
TICIAIS PULMONARES DO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL 
PROF.FERNANDO FIGUEIRA IMIP, que realizar-se-á em Recife/PE nos 
dias de 01 e 02 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1234/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04576947/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOÃO DE ASSIS MARTINS PARENTE, que 
exerce a função de Médico, matricula n.º 400353-1-1, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, que participará do XXIV CONGRESSO PAULISTA DE OBSTE-
TRÍCIA E GINECOLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP, nos dias 
22 a 24 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1235/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05970177/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493509-1-0, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira, que participará do CONGRESSO CÂNCER DE MAMA, que 
realizar-se-á em Gramado/RS, nos dias 29 a 31 de agosto de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1236/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04973156/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANDRE PIRES CORTEZ, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493271-1-0, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals 
de Oliveira, que participará do XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE 
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, que realizar-se-á em Gramado/RS 
no período de 07 a 10 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1237/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06263563/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor HERBERTH REGIS DE ARAUJO, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493496-1-0 , lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr.César Cals de Oliveira , que 
participará da 13ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA SOBRE MELANOMA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019