DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1247/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 00428455/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 415/2019, datada de 02 de abril 
de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2019, 
de Dispensa de Ponto, do servidor JERONIMO DE AZEVEDO E SA 
JUNIOR, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde-SES), matrícula nº 493389-1-0, lotado na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1248/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05416218/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ANDRE LUIS COUTINHO ARAUJO MACEDO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493547-1-1, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, que participará do 10th ISICEM FOR LA - INTERNACIONAL 
SYMPOSIUM ON INTENSIVE CARE AND EMERGENCY MEDICINE 
FOR LATIN AMERICA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 
10 a 13 de julho de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1249/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06241390/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora MARCIA LIMA VERDE 
CAMPOS DE OLIVEIRA, exercente da função de Médico, matricula n.º 
404943-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do SIMPÓSIO INTER-
NACIONAL DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, que realizar-se-á em Recife/
PE, nos dias 22 a 23 de agosto de 2019, com liberação dos dias 21 a 23 de 
agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1250/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06280743/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ERANDY DE FREITAS 
CORDEIRO E SOUZA, que exerce a função de Médico, matricula n.º 
401947-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Doutor Albert Sabin, que participará do 39º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, 
nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019,devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1251/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06116641/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, à servidora CARINA MARQUES BARROSO, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 493641-1-3, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que 
participará do YOU ARE OUR GUEST FOR THE WORKSHOP FGF 23, 
que realizar-se-á no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 29 a 31 de agosto de 2019, 
com liberação dos dias 29 a 30 de agosto de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1252/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06286598/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora MARIA DA PENHA 
UCHOA SALES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102609-
1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E 
TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PNEU-
MOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 
14 a 16 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1253/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06003480/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor PAULO SERGIO DE 
LIMA GADELHA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 104241-
1-9, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ASMA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 14 
a 16 de agosto de 2019, com liberação dos dias 13 a 17 de agosto de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1254/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06003952/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, à servidora ISAURA ZULINA ALCIDES ESPINOLA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101961-1-6, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA, 
que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 14 a 16 de agosto de 2019, 
com liberação dos dias 13 a 17 de agosto de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1255/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 05832890/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, à servidora MARA RUBIA FERNANDES 
DE FIGUEIREDO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493350-
1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E 
TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PNEU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019