DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 
14 a 16 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1256/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05660488/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor JOSE DUMAS FROTA 
FERREIRA GOMES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102501-
1-0, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E 
TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PNEU-
MOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 
14 a 16 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1257/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05809201/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora FILADELFIA PASSOS 
RODRIGUES MARTINS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 
404137-1-5, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII 
CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO 
DE DPOC E TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE 
DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/
PB, nos dias 14 a 16 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1258/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05809015/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora LUCYARA GOMES 
CATUNDA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493250-1-0, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, que participará do XII CONGRESSO BRASILEIRO 
DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E TABAGISMO 
E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PNEUMOLOGIA E 
TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, nos dias 14 a 16 de 
agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1259/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06224606/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora MARIA VERONICA 
COSTA FREIRE DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 493351-1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII 
CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO 
DE DPOC E TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE 
DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/
PB, nos dias 14 a 16 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1260/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 01694566/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 412/2019, datada de 02 de abril 
de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2019, 
de Dispensa de Ponto, do servidor MARCELO DE PAULA MARTINS 
MONTEIRO, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 493445-1-1, lotado na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1261/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05063722/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora LARYSSA BRAGA 
CAVALCANTE SANTANA, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 493248-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XII 
CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO 
DE DPOC E TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE 
DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB, 
nos dias 14 a 17 de agosto de 2019, com liberação no dia 13 de agosto de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1262/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05134735/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, à servidora MICHELINE AQUINO 
DE PAIVA TORQUATO, que ocupa os cargos de Médico, matriculas n.ºs 
493444-1-4 e 139445-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que partici-
pará do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA; VIII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE DPOC E TABAGISMO E XVIII CONGRESSO NORTE 
E NORDESTE DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em 
João Pessoa/PB, nos dias 14 a 16 de agosto de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1263/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05063803/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, à servidora SIMONE CASTELO BRANCO FORTALEZA, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493511-1-2, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, que participará do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE 
ASMA; VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E TABAGISMO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019