DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 828/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 756/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RADION
ELETRÔNICA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua 15, 190, Quadra 2102,
Lotes 13 a 17, Jaconé, Saquarema/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de
setembro de 2019, o Contrato nº 756/2017, para o cumprimento de seu objeto:
o serviço de Manutenção preventiva, corretiva e calibração do Irradiador de
bolsas de sangue, marca Best Theratronics, modelo GAMACELL, 3000E,
número de série 429, pertencente ao Hemoce/Sesa, conforme especificações
constantes na Inexigência de Licitação nº 051/2017 e a proposta da contratada,
e ainda, reajustá-lo no percentual de 6,5279%, de acordo com a variação do
índice IGP-M. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, incluindo o reajuste, na quantia de R$ 62.084,25 (Sessenta
e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 62.084,25 (Sessenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir do dia 18 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Reinaldo Escorcio de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº511/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0827/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
511/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A; V - ENDEREÇO: Rod. BR-153, S/N,
KM 5.5, Armazém 02, Módulo 07, Parte Jardim Guanabara, Goiânia/GO;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24,8299%, ao
Contrato nº 511/2019, cujo o objeto é a aquisição de medicamentos, para as
Unidades de Saúde da SESA, bem como prorrogá-lo por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 21 de agosto de 2019. Parágrafo Único - Fica acrescida a
quantia de R$ 117.370,86 (Cento e dezessete mil, trezentos e setenta reais e
oitenta e seis centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 472.699,08
(Quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito
centavos) para R$ 590.068,94 (quinhentos e noventa mil, sessenta e oito reais
e noventa e quatro centavos), por conta das dotações orçamentárias: SRU:
7271 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 2420
0804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.1
22.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170 – 24200184.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30; HMJMA: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30; HSMM: 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 117.370,86 (Cento e dezessete mil, trezentos e
setenta reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir do dia 21 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Camyla Corrêa Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 192/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE ; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de agosto de 2019, com termino
em 08 de fevereiro de 2020, o Convênio nº 017/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de ações e serviços de atenção
básica para os usuários do SUS no Município de Redenção - CE ; III - VALOR
GLOBAL: R$ XXXXXX ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2019
- João Marcos Maia e David Santa Cruz Benevides .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 152/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº056/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE ; II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de junho de 2019,
com término em 19 de setembro de 2019, o prazo de vigência do Convênio
nº 056/2018, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização
de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Município
de Santana do Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III -
VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES:
21/06/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 086/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 202/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE ; II - OBJETO: Prorrogar,
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de agosto de 2019, com termino em 19
de dezembro de 2019 o Convênio nº 086/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos para atender os usuários
do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho. ; III - VALOR GLOBAL:
R$ XXXXXXXXXX ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E
ASSINANTES: 19/08/2019 - João Marcos Maia e Francisco José Magalhães
Carneiro .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 574/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA, com a interveniência do SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, para atender
as necessidades dos órgão e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará, localizada em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com
as especificações e quantitativoe previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
executará o item 3, descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 962.917,76 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos
e dezessete reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03
.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390390
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa, Francisco Quintino Vieira Neto e Tales Emanuel
Veríssimo Pereira Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 750/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de bombas de infusão tipo volumétrica
peristáltica para atender o Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Ata de Registro
de Preços n° 1013/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 172/2018, vigente
para O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços
n° 1013/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 172/2018, vigente para
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7275 – 24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.9
1.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Cristiane Leite Machado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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