DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 765/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisições de Gases
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato:
02 (dois) compressores de ar comprimido de 200 m³/h, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº 20180909, Ata de Registro de Preços nº 251/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 722.114,64 (setecentos
e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE - 91
6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho, Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade
de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 858/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180546 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 94.884,24
(noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU:
7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 24200
804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; HGF: 6170 – 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.
057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30; HJMJA: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Raimundo Nonato Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 111/2019
PROCESSO Nº : 06204044/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de
prestação de serviços de computação em nuvem, no modelo de Infraestrutura
como serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento,
banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização com
redundância do link, contingenciamento e transbordo de aplicações, para
a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica o
NUINF/SESA, no Memo nº 0279/2019, fl. 02 dos autos, que se faz necessário
a contratação, tendo em vista que atualmente a SESA, está com seu Data
Center defasado, conta com 41 servidores, dos quais 36 estão sem garantia e
já possui mais de 10 anos de atividade, necessitando de aquisição de novos
equipamentos, porém, é inviável a aquisição dos mesmos em virtude da nova
Lei nº 16.727, de 26.12.18, todas as compras de equipamentos para Data
Center (Servidores, Storage …) devem ser substituídas por serviços na nuvem
providas pela Empresa de Tecnologia do Ceará – ETICE, não tendo como
manter o seu legado nos equipamentos em estado de obsolescência, fazendo-se
necessária uma nova contratação de serviço de nuvem. A EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE), empresa pública,
da Administração Indireta, foi criada pela Lei 13.006, de 24 de março de
2000, modificada pelas Leis nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, de acordo
com o inciso I, do art. 80, nº 14.335, de 20 de abril de 2009, vinculada à
Secretaria do Planejamento e Gestão, tem sede em Fortaleza e jurisdição em
todo o território do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL : R$ 1.874.151,00
( um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6145 - 24200034.10.122.055.22546.03.3391
40.1.01.00.0.3 - Natureza da Despesa: 339140 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE DISPENSA
: 08/08/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 16/08/2019 - Marcos
Antônio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 137/2019
PROCESSO Nº06372516/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
medicamentos contemplados na CURVA B e C, conforme relacionados
abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, indispensáveis ao
atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades da
Rede SESA. JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 546/2019, fls. 02,
justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência
prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA,
visto que estes itens a seguir relacionados, garantirão a manutenção dos
serviços aos usuários. Ressalta-se ainda, que os itens especificados na Planilha
de Quantidades, constavam em Sistema de Registro de Preço (SRP), contudo,
atualmente todos os itens constam em andamento nos processos licitatórios
demandados por essa Secretaria. Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se
tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será concluído em tempo
hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos
materiais descritos, requeridos em caráter emergencial para os pacientes que
necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a demanda até finalização
do novo processo licitatório e liberação de nova Ata de Registro de Preço.
VALOR GLOBAL : R$ 149.598,60 ( cento e quarenta e nove mil, quinhentos
e noventa e oito reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6239 -
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ; 6271 - 24200234.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSMM; 6324 - 24200334.10.302.057.22747.03.
33903000.2.91.00.1.30 – CEO CENTRO; 6313 - 24200324.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30 – CIDH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV
do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA : TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. DISPENSA : 13/08/2019 -
Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO : 13/08/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 138/2019
PROCESSO Nº : 06388889/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
medicamentos contemplados na CURVA B e C, conforme relacionados
abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, indispensáveis ao
atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades da
Rede SESA. JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 549/2019, fls. 02,
justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência
prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA,
visto que estes itens a seguir relacionados, garantirão a manutenção dos
serviços aos usuários. Ressalta-se ainda, que os itens especificados na Planilha
de Quantidades, constavam em Sistema de Registro de Preço (SRP), item 02
– PE 08/18, item 04 – PE 104/18, itens 06,09 e 10 – PE 1325/17, cancelados,
item 01 – PE 299/19, item 03 – PE 71/19, item 07 – PE 97/19, itens 08 e
10– PE 557/19, item 11 – PE 48/19, itens 12, 16 e 19 – PE 205/19, item
12 – PE 1159/17, item 18 – PE 202/19, item 20 – PE 1771/18, item 13 – PE
468/19, item 14 – PE 159/19, item 15 – PE 17/19, item 17 – PE 1773/18,
item 18 – PE 967/17, item 20 – PE 1490/17, item 21 – PE 290/19, contudo,
atualmente todos os itens constam em andamento nos processos licitatórios
demandados por essa Secretaria. Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se
tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será concluído em tempo
hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos
materiais descritos, requeridos em caráter emergencial para os pacientes
que necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a demanda até
finalização do novo processo licitatório e liberação de nova Ata de Registro
de Preço. VALOR GLOBAL : R$ 37.212,30 ( trinta e sete mil, duzentos e
doze reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170 - 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6239 - 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ; 6433 - 24200424.10.3
02.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 – HEMOCE 7249 - 24200784.10
.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 – SAMU; 6313 - 24200324.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – CIDH. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. DISPENSA
: 13/08/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO : 13/08/2019 -
João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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