DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
007/2019-SEFIN – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no último dia 27 de
Agosto de 2019, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Nº 007/2019-SEFIN, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de consultoria
e assessoria em individualização mensal do FGTS e INSS dos funcionários da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte
resultado: EMPRESA HABILITADA: IDALZIRA M. FERNANDES PROCESSAMENTO DE DADOS – ME. EMPRESA INABILITADA: T
AMERICO DE SOUZA – ME. Abre-se Prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei N° 8.666/1.993. Mais informações no horário
de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 27 de Agosto de 2019. Francisco
Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.003/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Propostas
de Preços referente à Tomada de Preços Nº 05.003/2019-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana p/
execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do Mun. de
Monsenhor Tabosa-CE. A Empresa NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.565.704/0001-08
foi Declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Menor no VALOR GLOBAL de R$ 1.238.242,08 (Um Milhão
Duzentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Oito Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, I, b da Lei Federal
Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Agosto de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1906.01/2019 – O Secretário Interino de Saúde da Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Comissão de Licitação,
Convoca a Empresa C H M A SALES - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.373.424/0001-20, com endereço à Rua Fausto Pinheiro, N° 719, Centro, Itapajé-CE,
CEP 62.600-000, para Assinatura do Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 1906.01/2019. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada
acarretará as sanções prevista em Lei. Solicitamos também, certidões descritas abaixo atualizadas: Certidão Negativa de Débitos Estadual, Certidão
Negativa de Débitos Federal, FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão Negativa de Débitos Municipais. Sendo o que de momento
se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Tururu-CE, 22 de Agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1906.01/2019 – O Secretário Interino de Saúde da Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Comissão de Licitação,
Convoca a Empresa J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.007.485/0001-27, com endereço à Rua Felipe Camarão,
Nº 853, Loja Bairro Doze Anos, CEP 59603-340, Mossoró-RN, para Assinatura do Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 1906.01/2019. Cumpre-
nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em Lei. Solicitamos também, certidões descritas abaixo atualizadas: Certidão
Negativa de Débitos Estadual, Certidão Negativa de Débitos Federal, FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão Negativa de
Débitos Municipais. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Tururu-CE, 22 de Agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1906.01/2019 – O Secretário Interino de Saúde da Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Comissão de Licitação,
Convoca a Empresa C J VIEIRA DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.318.940/0001-40, com endereço à Rua Professor Anacleto, Nº 563, Loja
2, Parquelandia, Fortaleza-CE, para Assinatura do Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 1906.01/2019. Cumpre-nos informar que a desatenção
injustificada acarretará as sanções prevista em Lei. Solicitamos também, certidões descritas abaixo atualizadas: Certidão Negativa de Débitos Estadual,
Certidão Negativa de Débitos Federal, FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão Negativa de Débitos Municipais. Sendo o que de
momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Tururu-CE, 22 de Agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – A Prefeitura Municipal
de Icó através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde do município de Icó
comunica a empresa WICTOR EMANUEL ROLIM DE ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ nº 17.321.531/0001-89, a aplicação de penalidade
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento para contratar com a Administração Municipal de Icó por 02 (dois) anos,
motivada pela manifestação deliberada de não assinatura dos instrumentos contratuais, oriunda da licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de material de higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveis, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Icó/Ce. Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Educação Básica. Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de
Preços – Tomada de Preços Nº 19.06.05/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para conclusão/continuação de uma escola de 04 salas na localidade
de Córrego da Estrada, Distrito de Marinheiros, Município de Itapipoca/CE. CONSTRUTORA FLORIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e JMAR
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, atenderam a todas as exigências editalícias, portanto Habilitadas, enquanto que a empresa
NEWBRAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, não apresentou conforme exigências editalícias os itens 4.2.2.4 e 4.2.1.2,
portanto Inabilitada. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 04 de setembro de 2019, às 09h00min para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.

Itapipoca/CE, 27 de agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Admissão. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve designar para o Cargo de Procuradora
Jurídica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, a Sra. Mônica Barbosa Cavalcante, Portadora do CPF sob o nº 035.389.863-
55 e RG nº 2007028056610 - SSP-CE, dia 01 de agosto de 2019, através da Resolução nº 18/2019 de 01 de agosto de 2019.

AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO PARA LIMPEZA ULTRASSÔNICA COM TERMODESINFECÇÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A)
Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e
demais interessados, que do dia 28 de Agosto de 2019 a 11 de Setembro de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de Setembro de
2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de Setembro de 2019 (Horário de
Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro,
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal
de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 27 de Agosto de 2019.
Antônio Noaque Pereira dos Santos
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019