DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura 
Municipal de Hidrolândia torna público o Edital de Credenciamento Público n° PMH-230819-CRE01, referente ao Credenciamento para contratação de 
pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de 20 horas semanais para o cargo de visitadora do Programa Criança Feliz do Município de Hidrolândia/CE. 
Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 10 de Setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, localizada na Av. Luiz 
Camelo Sobrinho, nº 640, Bairro: Centro, Hidrolândia, no horário compreendido entre 07:30hs às 13:00 hs. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no 
Setor de Licitações em dias de expediente normal, e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 27 de Agosto de 
2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de 
Preço Nº 2019.08.21.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que 
às 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano 
de Eusébio-Ce, situada à Rua Eduardo Sá, nº 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta 
Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de 
construção, hidráulico, elétricos e afins, destinados a manutenção e conservação das Praças do Município de Eusébio. O edital poderá ser lido e obtido junto 
a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, nº 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tcm.
ce.gov.br. Eusébio/Ce, 26 de Agosto de 2019. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Convite Nº 001/2019 – SME. A Comissão 
Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público,  que após análise das propostas comerciais das empresas habilitadas na referida licitação, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de reforma dos Colégios Municipais de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que julgou classificada com a menor proposta comercial e vencedora da licitação a empresa 
Construserv Construções e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 303.610,78 (Trezentos e três mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos), 
tendo a mesma atendida às exigências editalícias, quanto à habilitação e classificação. Os interessados, querendo, poderão ter vistas dos autos, para, inclusive 
interposição de recurso, no prazo de 02 dias úteis, conforme Lei. Jucás/Ce, 21 de agosto de 2019. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2019-PP. A Prefeitura de Jaguaruana, 
Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar, que a Equipe de Pregão fará reabertura do Pregão Presencial Nº 
038/2019-PP, que tem por objeto o  Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de decoração e ornamentação para atender as festas 
tradicionais e culturais do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, para análise de Credenciamento, abertura das Propostas de Preços, realização da 
Fase de Lances e análise dos documentos de Habilitação do referido Pregão, no dia 29 de Agosto de 2019 às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de 
Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, n° 404, Centro da cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana, Ceará, 27 de Agosto de 
2019. Lorena Maia Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 0226082019-PP. 
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo 
dia 10 de setembro de 2019, às 13h:30min, na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek s/nº Alto, São Francisco-Quixadá - CE 
CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 0226082019-PP, critério de julgamento menor preço por Item. Objeto: 
contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo 1.0 ou superior Sedan com capacidade de 05 (cinco) lugares, sendo 04 (quatro) 
passageiros e 01 (um) motorista, 04 (quatro) portas e 01 (um) bagageiro, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, bicombustível,  para ficar a 
disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante do 
Anexo I do Edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e 
no site www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 27 de agosto de 2019. Amâncio Quintino Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Abertura e Julgamento das Propostas - Tomada de Preço Nº 07.15.01/2019. Objeto: 
Licitação do tipo menor preço global, pavimentação em pedra tosca nas Ruas Vila das Canelas (Pascolzinho), Cândido Pereira (Mearim II), Rua 01 (Olho 
D’água), Rua 02 (Olho D’água) e Miguel Fialho (Cajueiro) no Município de Barreira - Ceará. De responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Transporte e Controle Urbano, através de sua Comissão de Licitação torna público, que fará realizar em sua sala, com endereço na Rua Maria Maia, 85, 
Centro, Barreira – Ceará, a sessão pública de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preço Nº 07.15.01/2019 
no dia: 30 de agosto de 2019, às 09:00 horas. Barreira-Ce, 27 de agosto de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2808.01/2019 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de 
Setembro de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2808.01/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, 
utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo-CE. O 
Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede 
da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 28 de Agosto de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2019 – SMS – 
Central de Licitações. Data de Abertura: 11/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
insumos odontológicos (grupo 1) para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal 
da Saúde de Sobral-CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0142019PPFME – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 09 de Setembro de 2019, às 10h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, reposição de gás e instalação de aparelhos de ar condicionado em diversas Secretarias e Autarquia do Município de Ipu-CE. 
Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir 
da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 27 de Agosto de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através 
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 
09.03/2019-TP, cujo objeto é a Construção das instalações esportivas denominada Pista de Atletismo do Município de Icó-Ce, através da Caixa 
Econômica Federal – Contrato de Repasse nº 862878/2017, Operação 1046230-75, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data 
de abertura marcada para o dia 12/09/2019, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, 
Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 27 de Agosto de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019

                            

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