DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº 007/19-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de serviços com locação e lavanderia de enxoval destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 10 de Setembro de 2019, às 09:00hs.

Local: Av: Cel. João Felipe nº 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ocara – CE, 27 de Agosto de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento Final. O Município de Baixio, através do Pregoeiro Oficial torna público, que
fora concluído o Julgamento Final do Pregão nº 2019.08.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Allamo Edgar Fernandes Rolim, vencedora junto aos
lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 27 de
agosto de 2019. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº
028/2019/PP. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Francisco Rene Medeiros de Morais ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº
41.553.587/0001-43, com endereço à Rua Alfredo Fernandes Franco, n.º 233, Centro, Piquet Carneiro/CE, vencedora do item 01, no valor total de R$
178.140,00 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta reais). Data do Contrato: 12 de Agosto de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 13 de Agosto
de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca/CE torna público o Extrato do 4° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços Nº 001/2018/TP/SEDUMA.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratada: ATL Construções e Serviços EIRELI – ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para conservação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE. Vigência: 28 de Maio de 2019 a 26
de Agosto de 2019. Data da Assinatura: 28 de Maio de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento da
Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 018/2019.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de roçada
manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Amontada. Licitante: Completa Serviços e Construções Eireli, valor global de R$ 378.691,50
(trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta
publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 27 de agosto de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.08.22.1. Abertura: 13 de setembro de 2019, às
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da futura sede da Secretaria
de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte, localizada na Rua Ernani Martins, nº 45, Bairro Diadema, no Município de
Horizonte, conforme Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE,
27 de agosto de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo
nas Secretarias do Município de Tejuçuoca – CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 09.09.2019, às 09:00h, abertura das
propostas no dia 09.09.2019, às 09:30h e a fase de disputa de lances no dia 10.09.2019 às 09:30h, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.
br. Maiores informações no email: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca(CE), 27 de agosto de 2019. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019-PE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades dos
órgãos da Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: Até as 8:00h do dia 09/09/2019. Disputa: 09/09/2019, às 10:00h. Local do
edital e abertura das propostas: www.bbmnet.com.br. Informações: (88) 3429-2080. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Julgamento das Propostas Técnicas e de
Preços. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados
o resultado licitação na modalidade Tomada de Preço N.° 03.31.05/2019,
tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica destinado a
atender as demandas judiciais e administrativas junto a diversas secretarias
do município, comunicando que por deliberação unânime, após exame
minucioso das Propostas Técnicas e de Preços apresentadas pelas empresas,
frente às exigências editalícia e a Lei Federal 8.666/93, regulamentadora
das Licitações Públicas, proferiu o julgamento, apresentado a decisão
nos seguintes termos, sendo declarada DESCLASSIFICADA a empresa:
Dias & Neves Advogados Associados - CNPJ Nº 00.246.689/0001-39,
por apresentar proposta técnica em desconformidade ao exigido no edital
por ter descumprido o item 8.3.3 c) e o item 9.1.3, letra “b” do edital e
as empresas: Marcelo Castro Advocacia - Advogados Associados - CNPJ
Nº 10.648.267/0001-43, Marco Villar Sociedade Individual de Advocacia
- CNPJ Nº 27.899.622/0001-50 e Martins Gildo Ponte Advocacia -
CNPJ Nº 27.056.354/0001-04 estão CLASSIFICADAS de acordo com a
CLASSIFICAÇÃO a seguir: 1° -Marcelo Castro Advocacia com pontuação
final de 5,89 e preço global de R$ 333.600,00 (trezentos mil reais), 2° -
Marco Villar Sociedade Individual de Advocacia com pontuação final de
4,9 e preço global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e
3° - Martins Gildo Ponte Advocacia com pontuação final de 238 e preço
global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo cumprido todas as
exigências exigidas no instrumento convocatório, portanto sido declara
vencedora do presente certame a empresa: 1° - Marcelo Castro Advocacia
com pontuação final de 5,89 e preço global de R$ 333.600,00 (trezentos
mil reais). Fica aberto o prazo recursal legal para interposição de recursos,
conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, fica assegurado e aberto prazo recursal a contar
o dia: 28/08/2019 até o dia: 03/09/2019. Maiores informações no endereço
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará ou
pelo Fone: (85) 3334.2840. Reny Sousa Leitão.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA, LOCALIZADO À RUA
DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, IRACEMA – CE, INSCRITO NO
CNPJ SOB O NÚMERO 07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO
11.937.201/0001-36. CONTRATADA: P. G. S. M. PEREIRA-
ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.: 05.728.277/0001-59,
VENCEDOR DO ITEM 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 40.200,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS
ODONTOLÓGICOS, BEM COMO HOSPITALARES, NO CENTRO
DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
IRACEMA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ANEXO I DESTE
EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). DATA DO CONTRATO: 28 DE
JUNHO DE 2019. DATA DO EXTRATO: 28 DE JUNHO DE 2019.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ.
RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0724/2019 - EXONERA A CONTADORA
SÔNIA SOLANGE BARBOSA FACUNDO PINTO DO CARGO
DE DELEGADA DO CRCCE EM QUIXADÁ-CE. O Presidente do
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que
aprovou o Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto
na Resolução CRCCE nº 0589/2012; CONSIDERANDO o requerido
pela Contadora Sônia Solange Barbosa Facundo Pinto no protocolo nº
2019/001827; RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1.º - Exonerar do
cargo de Delegada do CRCCE em Quixadá-CE a Contadora Sônia Solange
Barbosa Facundo Pinto. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta
data. Fortaleza(CE), 01 de agosto de 2019. - ROBINSON PASSOS DE
CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019