DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2019.08.21.01
AO CONTRATO N. 2019.02.25.07, DECORRENTE DA PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.01.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
JUNTO
A
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO – ME. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666,
DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO
ACRESCENTOU A QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATUAL,
PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E
PROGRAMAS DENTRO DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO), NO VALOR INICIAL DO CONTRATO REFERENTE
AOS ITENS/LOTES DESCRITOS ABAIXO. TAL ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
MODIFICOU
A
QUANTIDADE
GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM
REFERÊNCIA AO(S) ITENS/LOTES 11, 27 E 28. CONFORME
DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. VALOR
GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITEM/LOTE 11 R$ 6.225,00
(SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ITEM/LOTE 27
R$ 1.530,00 (UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS). ITEM/
LOTE 28 R$ 902,57 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO
NAILSON FEITOSA SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM
27 DE AGOSTO DE 2019. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2019.08.23.01, RESULTANTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.04.23.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.301.0047.1.067. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE-
POLO DE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA NO ENDEREÇO:
RUA MANOEL GONÇALO, VILA MIRAGEM NO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO
RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ O PRAZO DE
VIGÊNCIA DA DATA DE SUA ASSINATURA PELO PERÍODO
ATÉ 06 (SEIS MESES/180 CENTO E OITENTA) DIAS CONFORME
CRONOGRAMA
FÍSICO
E
FINANCEIRO,
PODENDO
SER
PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO
ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 111.928,64 (CENTO E
ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE AGOSTO
DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS
NA
MODALIDADE
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
017/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA, LOCALIZADO À
RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, INSCRITO NO CNPJ SOB
O NÚMERO 07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
CONTRATADA:
EMPRESA
A.
DANTAS
DE
ALMEIDA & CIA. LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
06.888.093/0002-08, VENCEDORA DOS ITENS: 01 AO 700 NO
VALOR TOTAL DE R$ 1.567.918,60. OBJETO: CONSISTE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO REVISÃO GERAL
COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), SERVIÇOS DE
MECÂNICA GERAL, ELETRICIDADE DE AUTOS, LUBRIFICAÇÃO,
ALTERNADOR,
MONTAGEM,
REGULAGEM,
CAPOTARIA,
PINTURA,
FUNILARIA,
AR
CONDICIONADO,
TROCA
DE
ÓLEO, FILTRO E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS OFICIAIS
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E OUTROS QUE,
POR VENTURA, FOREM ADQUIRIDOS, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I
(TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. DATA DO CONTRATO:
14 DE JUNHO DE 2019. DATA DO EXTRATO: 17 DE JUNHO DE
2019.
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2019.08.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.08.27.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades
Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE,
nos termos da emenda nº 11867.762000/1170-06 do Ministério da Saúde,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Setembro de 2019, a partir
das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 28 de Agosto de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 27 de Agosto de 2019.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.07.01/2019. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento das
propostas de preços referentes à tomada de preços Nº 18.07.01/2019, cujo
objeto é a locação de horas de máquinas pesadas com operador e insumos
de operação para prestação de serviços na sede e zona rural do município,
junto a secretaria da cidade e infraestrutura de Jaguaribe - CE, dispondo
do seguinte resultado: a empresa FRANCISCO C DA SILVA BEZERRA,
sagrou-se vencedora pelo valor global de R$ 250.884,73 (duzentos e
cinquenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos),
tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta
data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações
poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaribe – CE,
26 de agosto de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 01/2019
PRESENCIAL E ONLINE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO,
para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu
patrimônio, a partir das 14:00 horas do dia 12 de Setembro de 2019 no
AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, sito
na Rua José Vitor Machado, 199, Alto do Bem ti Vi, Piquet Carneiro, através
da leiloeira pública oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA
MEDEIROS, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio
Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207 e e-mail: gracaleilao@
gmail.com, Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos
no escritório da leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro /CE.
Piquet Carneiro /CE, 26 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Bismark Barros Bezerra - Prefeito Municipal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS N° 2019.04.10.3. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para reforma e adaptação da EEIEF São Francisco no município
de Crato/CE, através do convênio n° 041/2018, referente ao MAPP 2083 do
governo do estado do ceará. Empresa vencedora: 3R CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ n° 17.852.422/0001-98,
com o seguinte valor: R$ 250.867,64 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), considerando que a
presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo
o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional,
de responsabilidade da secretaria municipal de educação do município,
Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; dou fé aos atos da presidenta,
para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que
produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 22 de agosto de
2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato - Contratante –
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado:
Interativa Locações & Serviços Eireli, Pelo valor de R$ 1.478.087,93
(um milhão quatrocentos e setenta e oito mil oitenta e sete reais e
noventa e três centavos).Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de
Merejos e Lagoa do Anjo conforme PT Nº 1053343-63, de acordo
com os projetos em anexo, parte integrante do processo. Tomada de
Preço Nº 2019.06.07.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento
e vinte) dias a partir da data da assinatura. Dotação Orçamentaria:
11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina Pela
Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas. Assina Pelo
Contratado: Valderi Soares Campos Neto. Data da Assinatura: 19/08/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019