DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
PROCESSO Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.22.01 
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ 
REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.08.22.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM DATA DE 
ABERTURA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08H:00H, 
NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES 
PELO TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-CE, 27 DE AGOSTO DE 
2019. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA - PREGOEIRO
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ. 
RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0725/2019. EXONERA O CONTADOR 
NAGEL SILVA DA CUNHA DO CARGO DE DELEGADO DO 
CRCCE EM CAMOCIM-CE.  O Presidente do CONSELHO REGIONAL 
DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais e regimentais,  CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo 
único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento 
Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 
0589/2012; CONSIDERANDO o requerido pelo Contador Nagel Silva da 
Cunha no protocolo nº 2019/001830; RESOLVE ad referendum do Plenário: 
 
Art. 1.º - Exonerar do cargo de Delegado do CRCCE em Camocim-CE o 
Contador Nagel Silva da Cunha. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor 
nesta data.  Fortaleza(CE), 01 de agosto de 2019. ROBINSON PASSOS 
DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2019.04.10.3. Oriundo do contrato Nº 2019.08.23.1. Unidade 
administrativa: Secretaria municipal de educação. Objeto: contratação dos 
serviços de engenharia para reforma e adaptação da EEIEF São Francisco 
no município de Crato/CE, através do convênio N° 041/2018, referente 
ao MAPP 2083 do governo do estado do ceará. Dotação orçamentária: 
0603.12.361.0152.1.022 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: 
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Valor global – 
R$ 250.867,64 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais 
e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Assina 
pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 23 
de agosto de 2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, faz publicar o termo 
de Adjudicação e Homologação referente à licitação na modalidade Tomada 
de Preço Nº 2019.06.07.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas 
localidades de Merejos e Lagoa do Anjo conforme PT Nº 1053343-63, 
de acordo com os projetos em anexo, parte, integrante do processo, em 
favor da empresa: Interativa Locações & Serviços Eireli, Pelo valor de R$ 
1.478.087,93 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil oitenta e sete reais e 
noventa e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 15/08/2019. 
Wanderley Pereira Diniz.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.06.27.2 - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.05.1. Cujo objetivo é 
a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica 
da via de acesso á comunidade do sitio Bréa, no município de Crato/CE. 
Objetivo prorrogar por mais 07 (sete) meses o prazo de vigência contratual 
- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL 
- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - prazo de duração: 
Até 23 de março de 2020 - Assina pelo contratado:  Igo Proença Alencar - 
Assina pela contratante: Carlos Andson Paiva Marinho - Crato/CE, 23 de 
agosto de 2019.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: 
Câmara Municipal de Quixeramobim. Contratada: MAX Eletro e Magazine 
Eireli. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, copa, cozinha 
e eletrônico. Pregão Presencial nº 06/2019. Valor global R$ 7.397,54 
(sete mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). 
Vigência: até 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 1901.010310033.2.119. 
Elemento de Despe 
sas: 3.3.90.30.00. Signatários: Francisco Idelbrando 
Rocha Ferreira e Josefson Lopes Ramos. Data da Assinatura: 19/08/2019.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente 
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso da Subestaçã 230/69kV Tauá, localizada na rodovia 
CE-236, S/N, Km 132, (sentido Tauá-Mombaça) município de Tauá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, centro, torna público 
aos interessados que no dia 16/09/2019, às 09h, realizará licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 2019.08.28.001-SEINFRA cujo objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica 
ambiental para atender as necessidades da prefeitura. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do 
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Trabalho e Assistência Social; Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, 
torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 2019.07.31.001 - GM, 
cujo objeto: Registro de preços para aquisição  futura de pneus, câmara 
de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, 
destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas 
do município, por haver necessidade de adequação na pauta, para melhor 
atender as conveniências administrativas. Artur Valle Pereira.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato - Contratante: 
Câmara Municipal de Quixeramobim. Contratada: Paulo Tércio Fernandes 
dos Santos - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, 
copa, cozinha e eletrônico. Pregão Presencial nº 06/2019. Valor global 
R$ 6.461,43 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta 
e três centavos). Vigência: até 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 
1901.010310033.2.119. Elemento de Despe 
sas: 3.3.90.30.00. Signatários: 
Francisco Idelbrando Rocha Ferreira e Abdon Pinheiro Alves. Data da 
Assinatura: 19/08/2019.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Contratante: 
Câmara Municipal de Quixeramobim. Contratada: N & L Fernandes Auto 
Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e pneus para manutenção de veículos, 
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Quixeramobim-Ce. 
Pregão Presencial nº 03/2019. Valor global R$ 1.915,39 (um mil, novecentos 
e quinze reais e trinta e nove centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 
2019. Dotação Orçamentária: 1901.010310033.2.119. Elemento de Despe 
-
sas: 3.3.90.30.00. Signatários: Francisco Idelbrando Rocha Ferreira e 
Daniel Júnior Braz Pimentel . Data da Assinatura: 20/08/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019