DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°131/2017 - IG N°989727
PROCESSO Nº9063025/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
à Rua Francisco Nogueira, nº 585, Boa Vista (Lot. Esplanada Castelão)
– CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional
- LPN nº 20170029/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente,
realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desen-
volvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações subsequentes e do Processo nº 9063025/2018. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato
nº 131/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNI-
CÍPIO DE CRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11
de dezembro de 2018 e término no dia 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29
de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE,
04 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
*** *** ***
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°143/2017 - IG N°990395
PROCESSO Nº9062355/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à
Rua Francisco Nogueira, nº 585, Boa Vista (Lot. Esplanada Castelão) – CEP:
60.867-670, Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN nº
20170036/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o
Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
subsequentes e do Processo nº 9062355/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 143/2017, o
qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11
de dezembro de 2018 e término no dia 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de
novembro de 2018; José Herman Normando Almeida - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07
de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2017 - IG N°989728
PROCESSO Nº9063424/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à
Rua Francisco Nogueira, nº 585, Boa Vista (Lot. Esplanada Castelão) – CEP:
60.867-670, Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN nº
20170021/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o
Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
subsequentes e do Processo nº 9063424/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 151/2017, o
qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11
de dezembro de 2018 e término no dia 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27
de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04
de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°150/2017 - IG N°990387
PROCESSO Nº9062118/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
à Rua Francisco Nogueira, nº 585, Boa Vista (Lot. Esplanada Castelão)
– CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional
- LPN nº 20170034/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente,
realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desen-
volvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações subsequentes e do Processo nº 9062118/2018. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº
150/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO
DE RUSSAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11
de dezembro de 2018 e término no dia 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de
novembro de 2018; José Herman Normando Almeida - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07
de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº211/2018
PROCESSO Nº3706153/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autar-
quia estadual inscrita no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida
Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP:
60.861-211, nesta capital e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENA-
FORTE, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, com sede na Avenida Tereza de Jesus,
n° 240, Centro, Penaforte-CE, resolvem celebrar a presente COOPERAÇÃO
TÉCNICA, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada
e consolidada, aplicando-se também, no que couber a Lei nº 8.666/1993,
alterada e consolidada, através do Processo Administrativo nº 3706153/2018.
OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a realização de ações
conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos que possibilitem
o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por playgrounds com
áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária, onde poderão
ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, denominados
Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa Mais Infância
Ceará. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Termo,
não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando a cargo de
cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender
ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as cláusulas
da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de Termo
Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA: O
presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2019, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, mediante
comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30
(trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO: Fortaleza-CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de novembro de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Sílvio
Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE e
Francisco Agabio Sampaio Gondim - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
ASSESSORIA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº212/2018
PROCESSO Nº6452128/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autar-
quia estadual inscrita no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida
Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP:
60.861-211, nesta capital e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES,
doravante simplesmente denominada PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.438.468/0001-01, com sede na Av. Gomes da Silva, n° 99, Centro,
Apuiares - CE, resolvem celebrar a presente COOPERAÇÃO TÉCNICA, de
acordo com o Processo nº 6452128/2018. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
instrumento é celebrado com base no art. 116 da Lei n° 8.666 de 21.06.93,
alterada e consolidada, bem como, art. 1 da Lei Complementar Estadual nº
119/2012. OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a reali-
zação de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos
que possibilitem o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por
playgrounds com áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária,
onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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