DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18914 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
101.375,44
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18466 Melhoria nas  Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.224.889,76
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
194.299,28
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.354.543,76
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
76.268,58
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
59.511,51
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
57.865,43
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
72.331,78
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.547.557,81
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
60.429,74
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
167.149,56
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.146.222,65
 
Total do Órgão: 
7.146.222,65
 
Total da Secretaria: 
7.146.222,65
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
34471 Aquisição de Equipamento do Projeto Mais Família Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
5.000,00
 
Ação: 
34472 Implementação do Projeto Mais Família Ceará (Programa de Superação da Pobreza)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
18386 PROARES III - 1ª Fase - COMP II - Implantação de Centros Especializados da Assistência Social
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
18398 PROARES III - 1ª Fase - COMP II - Implantação de Unidades de Medidas Socioeducativas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
100.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
100.000,00
 
Ação: 
18405 PROARES III - 1ª Fase - COMP II - Programa de Formação e Qualificação do Sistema Socioeducativo
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
100.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
100.000,00
 
Ação: 
32291 PROARES III - 1ª Fase - COMP II - Fortalecimento do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18409 PROARES III - 1ª Fase - COMP III - Apoio à Inserção Produtiva e à Promoção do Emprego
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18864 Aprendizagem e Orientação de Jovens e Adolescentes no Mundo do Trabalho
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
500.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
350.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
400.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
400.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
58.125,80
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.082 EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
 
Ação: 
22690 Apoio a Empreendedores para Acesso ao Crédito
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
5.000,00
 
Ação: 
32306 Fortalecimento da Economia Solidária com Ações Integradas a Grupos Solidários
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
5.000,00
 
Ação: 
32312 Capacitação e Formalização a Empreendedores para Acesso ao Crédito
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
5.000,00
 
Ação: 
34368 Apoio à Integração de Políticas Públicas de Inclusão Produtiva
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.178.125,80
 
Total do Órgão: 
4.488.125,80
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
22959 Atendimento às Unidades da Proteção Social Especial a Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimento de 
 
Medidas Socioeducativas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
450.000,00
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019