DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração 
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 112.536,96 (cento e 
doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.350.443,55 (hum milhão, trezentos e cinqüenta 
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de agosto de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa no 
exercício da Presidência e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso 
XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 
- Processo nº 8042.001115/2019-48-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
660.993,50 (seiscentos e sessenta mil, novecentos e noventa e três reais e 
cinqüenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.931.921,98 (sete milhões, 
novecentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e oito 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de agosto de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia 
respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Francisco Rogério 
Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Marinalva Lima Pereira, 
Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIP 
CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0790.000025/2019-83-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência 
e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 836.498,83 (oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos 
e noventa e oito reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 21 de dezembro de 2019, para terminar em 20 de dezembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 7 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Laurindo Ailton de 
Sousa, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 0790.000028/2019-71-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.305.629,98 (um milhão, trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e 
nove reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 
de dezembro de 2019, para terminar em 28 de dezembro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 2 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos 
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco 
Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2019
PROCESSO NÚMERO 00190190/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Reti-
ficador Carregador e Banco de Baterias para Eta Oeste e Gavião para atender 
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190004, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: WEG DRIVES 
& CONTROLS – AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.309.992/0001-48) - 
item 01, com o valor unitário de R$36.999,00 a quantidade de 2 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto 
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece, 
Reinaldo Stuart Junior, Diretor Industrial da Empresa Weg Drives & Controls 
Automação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2019
PROCESSO NÚMERO 00933893/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Mangueiras para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A 
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190044, nos termos do 
Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: BIG 
STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 08.369.645/0001-08) 
– GRUPO 04 - item 15, com o valor unitário de R$5.642,00 a quantidade de 
15 unidades; item 16, com o valor unitário de R$1.725,99 a quantidade de 5 
unidades - GRUPO 06 - item 19, com o valor unitário de R$ 4,81 a quantidade 
de 500 unidades; item 20, com o valor unitário de R$1,70 a quantidade de 
500 unidades; item 21, com o valor unitário de R$0,66 a quantidade de 100 
unidades; item 22, com o valor unitário de R$2,42 a quantidade de 1.500 
unidades; item 23, com o valor unitário de R$13.169,42 a quantidade de 6 
unidades; item 24, com o valor unitário de R$13.169,42 a quantidade de 2 
unidades.RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da 
Cagece, Sandro Márcio Cunha dos Santos, Diretor Comercial da Empresa Big 
Store Comércio e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2019
PROCESSO NÚMERO 01883458/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Kit’s 
Cavaletes Padrões PKC002 E PKC003 para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA:30/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20190061, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018; na Lei Federal nº 13.303, de 
30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: DOAL PLASTIC INDUSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:71.619.928/0001-05)- item 01, com o valor 
unitário de R$17,40 a quantidade de 110.000 unidades; item 02, com o valor 
unitário de R$20,50 a quantidade de 5.000 unidades; item 03, com o valor 
unitário de R$27,80 a quantidade de 10.000 unidades; item 04, com o valor 
unitário de R$28,80 a quantidade de 35.000 unidades; item 05, com o valor 
unitário de R$31,52 a quantidade de 3.000 unidades; item 06, com o valor 
unitário de R$28,13 a quantidade de 6.000 unidades; item 07, com o valor 
unitário de R$7,11 a quantidade de 50.000 unidades; item 08, com o valor 
unitário de R$15,00 a quantidade de 20.000 unidades . RATIFICAÇÃO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019