DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 
13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, PRISCILA ALVES 
FONSECA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei Nº 14.273,  de 
19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei  Nº 15.181, de 28 de junho de 2012, 
combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores 
alterações,  RESOLVE NOMEAR,  o(a) servidor(a) JOABE DE CASTRO 
SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) MIGUEL ANGELO BEZERRA LOPES 
CHAVES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA ALVES DA COSTA PENHA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos 
da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei N” 9.826, .de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto N° 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, ANA CRISTINA LAURENTINO DE OLIVEIRA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do 
art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei n° 
15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto N° 33.048 de 30 de Abril 
de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, CELIA MARIA DA 
SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1025/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MIGUEL 
ANGELO BEZERRA LOPES CHAVES, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter 
exercício na CÉLULA DE PROVISÃO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS 
COMISSIONADOS, CARREIRA E DESEMPENHO, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1026/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIA ALVES 
DA COSTA PENHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA 
DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO 
DE REDE, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1027/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOABE DE 
CASTRO SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na CARIDADE 
- EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1028/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR CARINE DOS 
SANTOS BESSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na CASCAVEL 
- EEMTI MARCONI COELHO REIS (NÍVEL C), unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019