DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2018/
PROCESSO Nº05065644/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO ME, estabelecida à Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, nº 85, Cambeba, Fortaleza Ce, CEP: 60.822-
325 inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA GOMES
BRITO, brasileira, portadora do RG nº 2002010129232 SSP/CE, CPF Nº
013.821.153-18, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
283/2018, publicado no D.O.E de 27.09.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 05065644/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objeto o serviço de apoio logístico (hospedagem, alimentação,
locação de espaços físicos e de equipamentos e serviço de transporte) para
realização de ações de formação e eventos objetivando o desenvolvimento
da formação de docentes, gestores e do corpo técnico das Credes/Sefor, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 02 e 03 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inaltradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de setembro de 2019 até 15
de fevereiro de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho – CODEA/
Diversidade e Inclusão Educacional às fls. 03 datado em 26/06/2019 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 22 DE AGOSTO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
ANA PAULA GOMES BRITO - - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.2.
Ilegíveis. Fortaleza 26 de agosto de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
06571942/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM Ananias do
Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, Mombaça/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Danúzio
Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: M
A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-
13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro; V -
ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2019 publicado
no D.O.E de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº 03174705/2019 e
regulamentado pelo art. 65, inciso I, alinea b, §1º da lei federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional
de Alimentação Escolar), da Escola EEFM Ananias do Amaral Vieira. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.671,20 ( dois mil seiscentos
e setenta e um reais e vinte centavos ), que representa 24,94% ( vinte e
quatro vírgula noventa e quatro por cento), e será pago conforme o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Danúzio Araújo Pereira - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA
02- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
06777427/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 002/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JHAMYSON
DA SILVA CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.891.097/0001-00,
neste ato representada pela Sr. JHAMYSON DA SILVA CHAVES; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1º Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2019, publicado no DOE de
16/05/2019 e de acordo com o processo nº 03454864/2019 e regulamentado
no art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal nº
11.947/2009; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 002/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 19.960,70
(dezenove mil, novecentos e sessenta reais e setenta centavos), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e sera pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 05 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE
OLIVEIRA LIMA - Contratante, TESTEMUNHAS: 01- Jose Ivanildo F.
Alves 02- Ivoneide P. da Silva. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
07001090/2019
I - ESPÉCIE: 04 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA
DE MENEZES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0469-74 Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CISNE SALES DE
FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F DE
OLIVEIRA E SILVA , inscrita no CNPJ sob no 30.302.072/0001-54, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2018
publicado no DOE de 25/09/2018 e de acordo com o processo no 724363/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA CLIMA-
TIZAÇÃO DE 05 SALAS DE AULA, REFORMA DO AUDITÓRIO E
SERVIÇOS ELETRICOS da Escola EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INLATERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 22 de julho de 2019 até 19 de setembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CISNE
SALES DE FREITAS - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA
E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Larissa Rifane de
Oliveira, 02 - Antonio Fernando Vieira. Fortaleza, 22 de agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10008864/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07 954
514/0153-19,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 21 271 579/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL
DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM CAMI-
NHÃO CARRO PIPA 7000LTS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993,de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03729 e Termo de Participação
2019/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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