DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1029/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR IARA DANIELLE 
FERREIRA BANDEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
CAUCAIA - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1030/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR PAULO RICARDO 
DE GOIS PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na HORI-
ZONTE - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A), unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1031/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 
2019 RESOLVE DESIGNAR PRISCILA ALVES FONSECA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo 
DAS-1, para ter exercício na INDEPENDÊNCIA - EEFM PROFESSORA 
MARIA JÚLIA FIALHO (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1032/2019 - GAB - O(A)SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n° 
33.048 de 30 de Abril de 2019 , RESOLVE DESIGNAR CELIA MARIA 
DA SILVA ,ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 para ter exercício na, CAMOCIM - EEM 
MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (NÍVEL B), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1033/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DINA MARIA 
RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
FORTALEZA - R6 - EEMTI ESTADO DO PARÁ (NÍVEL B), unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1034/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DIOGO BARRETO 
BATISTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 8 - 
BATURITÉ), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1039/2019 - GAB - O(A)SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições légais, considerando o disposto 
no art. 7° do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n° 
33.048 de 30 de Abril de 2019 , RESOLVE DESIGNAR ANA CRISTINA 
LAURENTINO DE OLIVEIRA ,ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 para ter exercício na, 
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDI-
ZAGEM 20, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1042/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA DO 
LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na BEBERIBE - EEM ANA FACÓ (NÍVEL A), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1063/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANGELICA 
MARIA ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R3 
- EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA (NÍVEL B), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017/
PROCESSO Nº5349846/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – 
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova 
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO 
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG 
nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado 
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, 
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 329/2017, publicado no D.O.E de 27.02.2018, de 
acordo com justificativa do Processo Nº5349846/2018; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos 
e supressões de valores ao contrato resultando em repercussão financeira 
positiva (acréscimo), ora aditado, que tem por objeto a contratação do rema-
nescente das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, 
LOTE III, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e 
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no 
valor de R$166.529,51 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove 
reais e cinquenta e um centavos), representando 14,51% (quatorze vírgula 
cinquenta e um por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão 
de serviço no valor de R$92.265,19 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta 
e cinco reais e dezenove centavos), representando 8,04% (oito vírgula quatro 
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira 
positiva no valor de R$74.264,32 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta 
e quatro reais e trinta e dois centavos), representando 6,47% (seis vírgula 
quarenta e sete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha 
anexada às fls. 108-127 e Documento emitido pelo DAE, à fl. 134 do processo 
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; 
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e aditivos; XII - DATA: 01 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS 
FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros 
de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019