DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias,-
contado a partir da data de sua PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial do Estado,
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 220(Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023.2263112339039001000003000-
5282. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE,RAFAEL DA SILVA
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ WILSON
BATISTA 2 - MARCIA MARIZA SAMPAIO BONFIM, Fortaleza 23 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7627614/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA CARLOTA
TÁVORA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0610-00- CREDE 18 - Araripe/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL MARTINS DA
SILVA CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 10.621.483/0001-03, neste ato representada
pelo Sr. JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO, na EEFM DONA CARLOTA
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE no 007/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Araripe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e
quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.704,17 (trinta e sete mil, setecentos e
quatro reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14550. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA
SILVA - CONTRATANTE, JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Carlos de Almeida
Neto, 02 - Maria Auriselia de Oliveira Sousa. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2019/PROCESSO Nº05251510/2019 E
06454164/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA:
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME, com sede na
Av. Carneiro de Mendonça, S/N, Pici – Fortaleza – Ceará, CEP 60.440-
160, inscrita no CNPJ sob o nº 05.172.294/0001-52, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DALVA LEITÃO
MACIEL, brasileira, portadora do RG n.º 565248-82 SSP-CE, inscrito no CPF
nº 384.219.923-68, residente e domiciliada na localidade de Sítio Catarina II,
Barreira/CE, CEO 62795-000, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste a contratação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, na região de atuação da bacia
Hidrográfica Metropolitana e Municípios das bacias vizinhas.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade
de Licitação nº 06/2019, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art.
26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze)
meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser
prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa..
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas: 2210002
2.12.362.023.22663.04.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, DALVA LEITÃO MACIEL - Represen-
tante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2019/PROCESSOS Nº6422415/2018,
05997857/2019 E 06959967/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: 2LA EVENTOS LTDA. ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.218.522/0001-75, com sede na Rua Ana Lúcia Dias, 101,
sala A, Lagoa Redonda, CEP. 60.831-500, Fortaleza - Ceará, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora,
a Sra. SANDRA MARIA FERNANDES BASTOS, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº 910.130.088–40 SSP/CE, e do CPF nº 511.919.623-
34, residente e domiciliado na Rua Rosa Cruz, n.º 1024, Maraponga, Fortaleza
– Ce, CEP. 60.711-735, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de Serviço de apoio logístico (locação de
expositores - estandes para exposição dos projetos escolares, mesas e
cadeiras), para viabilizar a realização do III Ceará Científico – Etapa Esta-
dual da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no item 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20180063 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
1349, Fonte 76, Programa 023, PA 18064, Elemento 339039, Região 03 –
Fortaleza. Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18064.03.339039.
67600.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
SANDRA MARIA FERNANDES BASTOS - 2LA Eventos Ltda - ME -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. André
de Jesus. Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05083839/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PARQUE PRESIDENTE VARGAS, inscrita no C.N.P.J/M.F 07.954.514/0508-
15- Fortaleza/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
(a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E
SERVIÇO EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 02893936/0001-14, represen-
tado neste ato pelo Sr Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 08, 11, 12,
e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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