DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE e após a data de 
28 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados serão de 12 (doze) meses,contados a partir da 
publicação do contrato em DOE e após a data de 28 de outubro de 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.188,00 (sete mil,cento e oitenta e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30
.00 - 14516. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRATANTE,Eudeane Holanda de 
Aguiar Cunha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Leandro 
Soares de Vasconcelos 2 - Francisco Neudo dos Santos Junior, Fortaleza 23 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06848138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE, Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ 
sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 4, 6, 14, 15, 20, 23, 24, 27, 28 e 29. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20190003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.994,56 (TRÊS MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
- 14350. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA - Contratante, THIAGO SOARES 
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Pinto Porto 
02- Maria da Penha Santos de Almeida. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03674287/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, Marti-
nópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92 , neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: F. 
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.975.890/0001-36, Granja, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,3 e 4. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Martinópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.925,70 ( TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.
33903000.27301.1.30.00 – 5248.. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE FONTINELE - Contratante, 
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- OSMAR CARLOS DA COSTA 02- EREMITA MARIA DA 
COSTA. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01616158/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 6 - Pires Ferreira/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: F. LENNON 
DE OLIVEIRA LOPES , inscrita no CNPJ: 26.833.873/0001-79, Santa 
Quitéria - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira 
Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA DE MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2019/13950 e Termo de Participação 2019/0009, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pires Ferreira/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos 
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (Quinze) 
dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente 
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a Publicação no DOE – CE;. VALOR GLOBAL: R$ 431,00 
(QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA DA ASSINA-
TURA: PIRES FERREIRA/CE SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de 
Sá Moreira - Contratante, Francisco Lennon de Oliveira Lopes - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Azevedo 02- Silvana Ferreira Soares 
Ramos. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05707891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, Marti-
nópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92 , neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: 
JEAN CANAFISTULA DE ARAUJO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.523.683/0001-20, Camocim, representado neste ato pelo Sr. JEAN CANA-
FISTULA DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.835,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. . DATA DA 
ASSINATURA: 06 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE 
FONTINELE - Contratante, JEAN CANAFISTULA DE ARAÚJO - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- OSMAR CARLOS DA COSTA 02- EREMITA 
MARIA DA COSTA. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05357785/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ESNINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0065-90,CREDE 8 - ITAPIÚMA/CE,neste ato represen-
tada por seu Diretor Escolar o Sr.JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRA-
TADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA-ME,inscrita no CNPJ sob 
nº 08.172.224/0001-92, representado neste ato pelo Sra.TARCIANA DE 
SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço de comunicação de dados –Link de internet, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: ITAPIÚMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos) dias, contado a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019