DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Convite no 03/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias letivos, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.315,00 
( quatoze mil trezentos e quinze reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.2730113000.– 14350 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE, 
Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MARIA DANIELA JORGE FREITAS, 02 - TANIA MARIA DE SOUZA 
DINIZ. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05199870/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53 - CREDE 
6 - Pires Ferreira/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Fran-
cisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: MARIA ONETE 
F. LINHARES- EPP, inscrita no CNPJ sob no 05.087.353/0001-94, Sra. 
Maria Onete Ferreira Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/16566 e Termo de Participação 20190004, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência 
de 300 (trezentos) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação em DOE e 
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de 
até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de 
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339030
00.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE, 
Maria Onete Ferreira Linhares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA ELIENE MELO DE PAIVA, 02 - MARIA GESCILENE SOUSA 
RIBEIRO. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05020772/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CREDE 10 - 
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Fortim - CE, representado neste 
ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS – ÁGUA MINERAL - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.04.33903000.10000.0.30.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo - Contratante, 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Danielle Barbosa Gregório de Sena 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 
22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01321913/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA Camilo Brasiliense, Redenção/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0068-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.172.224/0001-92, CREDE 8 - Capistrano, representado neste ato 
pelo(a) Sr. (a) Tarciana de Sousa Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de COMUNICAÇÃO DE DADOS – LINK DE 
INTERNET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 06/2019 FORO: Redenção-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sesenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 
(sete mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.339040
00.10000.0.30.00 – 14540. DATA DA ASSINATURA: 02 agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - Contratante, Tarciana de 
Sousa Nogueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzilane da Silva 
Gomes 02- Rita Maria e Silva. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03542410/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR 
WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0357-78, 
Ubajara/Ce, neste ato representada pela Sra Diretora, Francisca Tatianni 
Carneiro Cruz CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI- EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, Ubajara-Ce, 
neste ato representada pelo Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA EMERGENCIAL 
DA FOSSA, na EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Ubajara-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: 
R$ 19.572,66 (Dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e 
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40
.00 – 14206. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Tatianni Carneiro Cruz - Contratante, WILTMAN LOPES 
NOGUEIRA DOS REIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Trícia Gardênia 
G. da Luiz 02- Marily de Souza M. Lopes. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024090/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM MARIA MENEZES CRISTINO, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: 
EUDEANE HOLANDA DE AGUIAR CUNHA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.801.442/0001 - 90, representado neste ato pela Sra. Eudeane Holanda 
de Aguiar Cunha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda 
larga de acesso com velocidade de 5 MEGA,possibilitando assim a utili-
zação da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17020 FORO: COREAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019