DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263107339040001000003000-
14540. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, TARCIANA DE 
SOUSA NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO 
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - PAULO ANGELO BEZERRA 
COSTA, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04678448/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, CREDE 5 - São Benedito/Ce, 
neste ato representada por seu Diretor o Sr. Luiz Moura Filho CONTRA-
TADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, neste ato representado por JACINTO 
SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 003/2019 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,43 (Três 
mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-5251. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - 
Contratante, JACINTO SOUSA RIBEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Patricia Alves Nes 02- Lucielma Alves do Nascimento. Fortaleza, 
23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05657037/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0709-21- Fortaleza/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA E SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob no 
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel 
Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:2,7,8 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 005/2019 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento de. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,60 (dois mil quinhentos 
e sessenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, 
Ivelize Gurgel Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
AMANDA MENDES DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA 
SILVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06898623/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, CREDE 13 - IPUEIRAS/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: 
DANIEL ALVES DA SILVA, neste ato representado por Daniel Alves da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos alunos 
da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
2019/0003 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 11.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0003 
FORO: IPUEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.468,00 (Seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato Moreira da 
Rocha - Contratante, Daniel Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Régis dos Santos Braz 02- Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 
23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06983043/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, 
inscrita no C.N.P.J/M.F 07.954.514/0508-15, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: 
MZ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 
23.994.406/0001-32, Caucaia -Ce, representado neste ato pelo ZILMARA 
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03,07,09,10,14, e 15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante asdisposições do da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias 
letivos, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias 
letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 7.522,68 (sete mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e 
oito centavos ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212363620232266303339030001000003000-
14350 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Elias Augusto de Sousa - Contratante, ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Daniela Jorge Freitas 
02- Tania Maria de Sousa Diniz. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04942463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, CREDE 13 - IPUEIRAS/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representado por Alan da Silva 
Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos alunos 
da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
2019/0003 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 10.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0003 FORO: IPUEIRAS-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato Moreira da 
Rocha - Contratante, Alan da Silva Siqueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Régis dos Santos Braz 02- Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 
23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019