DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves - 
CONTRATANTE,Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2 - WILLIAM 
ALVES FONSECA, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04790787/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS (CCI) – UNIDADE PAPICU, inscrita no CNPJ nº 07954514/0802-
18, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. DANIEL 
VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE 
EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, – Fortaleza - 
Ceará, representado neste ato pelo Sr. CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO 
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: ENTREGA 
ESCALONADA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER 
DURANTE A VIGÊNCIA DESSE CONTRATO ÀS NECESSIDADES DO 
C.C.I PAPICU, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2019 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. E os materiais serão 
solicitados de acordo com a necessidade do CCI unidade Papicu.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.951,00 (três mil, nove centos e cinquenta e um reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIEL VASCON-
CELOS ROCHA - Contratante, CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE 
LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Mara Kelly C. V. 
Farias. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00771850/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI São José, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0305-47, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: NOCAL 
ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 15.730.480/0001-13, Eusébio-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Maria das Graças Bandeira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA 
TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO BANHEIROS, COZINHA, PISO, 
COBERTA, PINTURA, REFORMA ELETRICA GERAL, INCLUINDO 
QUADRA E PONTOS PARA INSTAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDI-
CIONADO, na EEMTI São José, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 
007/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 221.372,95 
(Duzentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Noventa 
e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.0
5.44905100.27303.1.40.00 - 14605. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRA-
TANTE, Maria das Graças Bandeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 - UMBELINA MARIA ROCHA 
SALDANHA, Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05367133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ 
07.954514/0515-44 Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob no 
04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 14, 16, 21, 23, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 003/2019 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.242,66 (HUM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 MAPP 2209022015 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio 
Costa de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Neumann Rodrigues 
Gomes, 02 - Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03212631/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57- CREDE 14 - MILHÃ/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO 
047.152.043-80 , inscrita no CNPJ sob no 27.031.440/0001-62, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAYANE PINHEIRO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 03/2019 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 607,92 (seiscentos e 
sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE - CONTRATANTE, NAYANE PINHEIRO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02 
- FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04472378/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01 - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA 
CONTRATADA: A. ALUCERIO GOMES BEIJAMIM – ME , inscrita 
no CNPJ sob o No 13.168.326/0001-74. Representado neste ato pelo Sr. 
Antonio Alucerio Gomes Beijamim. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA 
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 6, 10, 12, 14, 15, 
18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0008 FORO: 
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.336,50 (Dez mil, trezentos e 
trinta e seis reais e cinquenta centavos) (Dez mil, trezentos e trinta e seis reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019