DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07021369/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08,
CREDE 06 - ALCÂNTARA/CE neste ato,representa do pelo Diretor Geral,
Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: A $ R ASSESSORIA
CONTÁBIL & LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.313.456/0001-
07, representada pelo seu representante legal,o senhor Carlos Renê
Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
para a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº.
07.954.514/0073-08 e nº. 00.273.843/0007-57; e para a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº.
01.665.188/0001-50; a serem prestados conforme determinações e solicitações
dos órgãos de normatização e fiscalização competentes, por um período de 12
meses; conforme especificações abaixo:CNPJ: 01.665.188/0001-50 (Unidade
Executora) – Emissão de alvará de funcionamento, Procuração Eletrônica, ISS
(mensais e sem movimento), GFIP (Sem movimento ou com fato gerador, 13º,
como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF
(Com movimento e sem movimento), RAIS negativa; Obrigações fiscais e
acessórias no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED);pes-
quisa previdenciária e fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 2019/17012e Termo
de Participação 20190007,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: ALCÂNTARA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de01/09/2019. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo de realização dos serviços será de até 05 (cinco) dias
após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após 01/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390390
0.10000.0.30.00 –5280. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE,Carlos Renê
Portela Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS
GOMES 2 - FRANCISCO MENDERSOM NASCIMENTO CARVALHO,
Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06848340/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
PASSAGEM RASA, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0247-33,CREDE 6 -
ITAREMA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. José Vicente
dos Santos CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS
NETO,inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, representado neste ato
pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EIT PASSAGEM RASA,pertencente
à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16534e Termo
de Participação nº 2019/008, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300(Trezentos)
dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (Seiscentos e
Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
5.33903000.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto
de 2019. SIGNATÁRIOS: José Vicente dos Santos - CONTRATANTE,
Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Vera Alice dos Santos 2 - Francisca Raimunda dos Santos , Fortaleza 23
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 07254142/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0422-00,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n» 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.José
Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadualn°31.543/2014 e Lei Federal n°ll. 947/2009, e suas altera-
ções,com fundamento na Carta Convite n° 004/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 707,50 (SETECENTOS
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRA-
TANTE,José Alves Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- ALEXANDRE DIOGENES SOUZA RICARDO 2 - CRISTINA VIANA
MENDES, Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364315/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0612-64,CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRA-
TADA: ALCIONE LOURENÇO DA SILVA,CPF nº 024.618.823-55,neste
ato representada por ALCIONE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.864,50
(onze mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1
.30.00 -5244 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de
2019. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE,
ALCIONE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Tadeu Teófilo Arrais 2 - Nathaly de Lavor Pinheiro, Fortaleza
23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06825979/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ELZA GOERSCH, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,CREDE 6 -
FORQUILHA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Kleber Rodrigues Alves CONTRATADA: C H NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 69.701.712/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco
Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M ELZA GOERSCH
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/16438eTermo de Participação 2018/0025, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da
data de 01 de outubro de 2019. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superiora 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,a partir do
dia 01 de outubro de 2019,quando autorizado através da ordem de compra
ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete)dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 6.716,00 (Seis
mil setecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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