DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 28/2009, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 28/2009 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
CE, 23 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº01/2011 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06102551/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 01/2011, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 01/2011 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
CE, 23 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº13/2011 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06100338/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 13/2011, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 13/2011 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
CE, 23 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº39/2014 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06096500/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 39/2014, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 39/2014 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
CE, 23 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº40/2014 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06096969/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 40/2014, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 40/2014 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
CE, 23 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº90/2014 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06098570/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 90/2014, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 90/2014 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
CE, 23 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº17/2017 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06099984/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019