DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MUNICÍPIOS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
MEIO AMBIENTE
ÍNDICE
PARTICIPAÇÃO
COEFICIENTE 
DE RATEIO
ÍNDICE
PARTICIPAÇÃO
COEFICIENTE 
DE RATEIO
ÍNDICE
PARTICIPAÇÃO
COEFICIENTE 
DE RATEIO
IQEI
IQEI/ΣIIQEI
(IQEI/ΣIIQEI) 
X 18% X 100
IQSI
IQSI/ΣIQSI
(IQSI/ΣIQSI) 
X 5% X 100
IQMI
IQMI/ΣIQMI
(IQMI/ΣIQMI) X 
2% X 100
Pedra Branca
0,0092708
0,0092708
0,1668740
0,0054911
0,0054911
0,0274555
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Penaforte
0,0019138
0,0019138
0,0344477
0,0071534
0,0071534
0,0357669
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Pentecoste
0,0053627
0,0053627
0,0965286
0,0054556
0,0054556
0,0272781
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Pereiro
0,0057668
0,0057668
0,1038022
0,0056368
0,0056368
0,0281842
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Pindoretama
0,0051506
0,0051506
0,0927104
0,0049867
0,0049867
0,0249335
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Piquet Carneiro
0,0081259
0,0081259
0,1462656
0,0051440
0,0051440
0,0257201
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Pires Ferreira
0,0091963
0,0091963
0,1655336
0,0057307
0,0057307
0,0286535
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Poranga
0,0068319
0,0068319
0,1229746
0,0063043
0,0063043
0,0315216
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Porteiras
0,0073964
0,0073964
0,1331357
0,0051354
0,0051354
0,0256768
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Potengi
0,0034239
0,0034239
0,0616308
0,0062158
0,0062158
0,0310789
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Potiretama
0,0080223
0,0080223
0,1444009
0,0032254
0,0032254
0,0161269
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Quiterianópolis
0,0071752
0,0071752
0,1291535
0,0058265
0,0058265
0,0291325
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Quixadá
0,0028958
0,0028958
0,0521239
0,0061836
0,0061836
0,0309180
0,0042313
0,0042313
0,0084626
Quixelô
0,0040906
0,0040906
0,0736300
0,0047525
0,0047525
0,0237624
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Quixeramobim
0,0076630
0,0076630
0,1379332
0,0054574
0,0054574
0,0272872
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Quixeré
0,0052566
0,0052566
0,0946183
0,0054617
0,0054617
0,0273083
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Redenção
0,0037354
0,0037354
0,0672370
0,0048777
0,0048777
0,0243887
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Reriutaba
0,0069955
0,0069955
0,1259198
0,0042287
0,0042287
0,0211433
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Russas
0,0050374
0,0050374
0,0906726
0,0057765
0,0057765
0,0288825
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Saboeiro
0,0039036
0,0039036
0,0702651
0,0061365
0,0061365
0,0306826
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Salitre
0,0077325
0,0077325
0,1391856
0,0054926
0,0054926
0,0274629
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Santa Quitéria
0,0051147
0,0051147
0,0920642
0,0049771
0,0049771
0,0248854
0,0042313
0,0042313
0,0084626
Santana do Acaraú
0,0059316
0,0059316
0,1067697
0,0054456
0,0054456
0,0272279
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Santana do Cariri
0,0036890
0,0036890
0,0664025
0,0060051
0,0060051
0,0300256
0,0070522
0,0070522
0,0141044
São Benedito
0,0056918
0,0056918
0,1024524
0,0056269
0,0056269
0,0281344
0,0000000
0,0000000
0,0000000
São Gonçalo do Ama-rante
0,0044287
0,0044287
0,0797173
0,0057414
0,0057414
0,0287068
0,0042313
0,0042313
0,0084626
São João do Jaguaribe
0,0063244
0,0063244
0,1138391
0,0052370
0,0052370
0,0261849
0,0070522
0,0070522
0,0141043
São Luís do Curu
0,0040561
0,0040561
0,0730105
0,0059201
0,0059201
0,0296005
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Senador Pompeu
0,0063137
0,0063137
0,1136458
0,0054562
0,0054562
0,0272811
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Senador Sá
0,0049116
0,0049116
0,0884080
0,0078073
0,0078073
0,0390365
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Sobral
0,0079744
0,0079744
0,1435400
0,0055054
0,0055054
0,0275269
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Solonópole
0,0057871
0,0057871
0,1041675
0,0053900
0,0053900
0,0269499
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Tabuleiro do Norte
0,0052439
0,0052439
0,0943899
0,0056068
0,0056068
0,0280338
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Tamboril
0,0072705
0,0072705
0,1308686
0,0037057
0,0037057
0,0185285
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Tarrafas
0,0062012
0,0062012
0,1116208
0,0059319
0,0059319
0,0296596
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Tauá
0,0046753
0,0046753
0,0841548
0,0054041
0,0054041
0,0270207
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Tejuçuoca
0,0037061
0,0037061
0,0667095
0,0054219
0,0054219
0,0271093
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Tianguá
0,0050972
0,0050972
0,0917492
0,0051112
0,0051112
0,0255562
0,0042313
0,0042313
0,0084626
Trairi
0,0049032
0,0049032
0,0882572
0,0054642
0,0054642
0,0273208
0,0042313
0,0042313
0,0084626
Tururu
0,0040489
0,0040489
0,0728798
0,0047769
0,0047769
0,0238847
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Ubajara
0,0067694
0,0067694
0,1218494
0,0044892
0,0044892
0,0224460
0,0042313
0,0042313
0,0084626
Umari
0,0025752
0,0025752
0,0463533
0,0064471
0,0064471
0,0322353
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Umirim
0,0042762
0,0042762
0,0769718
0,0055399
0,0055399
0,0276995
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Uruburetama
0,0041660
0,0041660
0,0749882
0,0056994
0,0056994
0,0284972
0,0000000
0,0000000
0,0000000
Uruoca
0,0060285
0,0060285
0,1085128
0,0049208
0,0049208
0,0246039
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Varjota
0,0083164
0,0083164
0,1496949
0,0053279
0,0053279
0,0266394
0,0070522
0,0070522
0,0141043
Várzea Alegre
0,0050293
0,0050293
0,0905272
0,0052118
0,0052118
0,0260589
0,0070522
0,0070522
0,0141044
Viçosa do Ceará
0,0056340
0,0056340
0,1014120
0,0055438
0,0055438
0,0277191
0,0000000
0,0000000
0,0000000
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) GLAUCIA 
MARIA BARCELOS FIUZA, matrícula 300060-11, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Diretor, simbolo ETICE-II integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ a partir de 12 de Agosto de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.792 de 21 de Agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, os 
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE AGOSTO DE 2019 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LILIAN OLIVEIRA DE CASTRO
DIRETOR
ETICE-II
KELLY GONCALVES MEIRA ARRUDA
DIRETOR
ETICE-II
 
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.792, de 21 de Agosto de 2018 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administra-
tivas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019

                            

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