DOE 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos créditos requeridos para conclusão da Graduação. As inscrições serão realizadas gratuitamente, na Sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
– COGERH - à rua Aduldo Batista, nº 1550 Bairro Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar
os seguintes documentos: comprovante de matrícula do semestre de 2019 em vigor, Histórico Escolar do curso, Curriculum Vitae atualizado contendo a
informação sobre a área profissional, vaga que deseja concorrer, e cópia de Documento de Identidade. O edital tem validade por 01(um) ano a contar da
publicação de homologação de resultado final, sendo prorrogado por igual período, a critério do Presidente da Companhia. Será conferido ao estagiário, a
título de bolsa, o valor de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Para mais informações consulte o site da Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH www.cogerh.com.br, onde o Edital de Seleção de Estagiário nº 006/2019 encontra-se na íntegra.COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2019/COGERH
PROCESSO Nº06486538/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) inscrições no 11º CRGLP – Congresso Regional de Gestão de Projetos e Liderança e Workshop Especial Ricardo
vargas PM Rank para os colaboradores Denilson Marcelino Fidelis, Fernanda Azevêdo Benevides, João Batista Coelho e Paulo Henrique Studart Pinho
JUSTIFICATIVA: Necessidade de colaboração com o desenvolvimento técnico-operacional e científico da COGERH pelos colaboradores Denilson Marcelino
Fidelis, Fernanda Azevêdo Benevides, João Batista Coelho e Paulo Henrique Studart Pinho com a participação dos mesmos no 11º CRGLP – Congresso
Regional de Gestão de Projetos e Liderança e no Workshop Especial Ricardo vargas PM Rank VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Solicitação Orçamentária nº 2411 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Art. 39, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 112/2019/COGERH, bem como no Processo Administrativo
nº 06773391/2019 CONTRATADA : PMI FORTALEZA CEARA BRAZIL CHAPTER; Rua Tibúrcio Cavalcante, 1958 – 2º Andar – CEP: 60.125-100
– Fortaleza/CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019 / COGERH
PROCESSO Nº06523620/2019 e 06851597/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-
07; INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Inscrições dos colaboradores Pedro Paulo de Brito Gonçalves e Denilson Marcelino Fidelis no “Curso Gestão de Frota de Veículos” (Logística
de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Veículos) JUSTIFICATIVA: a necessidade de colaboração com o desenvolvimento
técnico-operacional e científico da COGERH pelos colaboradores Pedro Paulo de Brito Gonçalves e Denilson Marcelino Fidelis com a participação dos
mesmos no “Curso Gestão de Frota de Veículos” (Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Veículos) VALOR GLOBAL:
R$ 5.180,00 ( cinco mil e cento e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Solicitação Orçamentária
nº 2415 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 39, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, em compatibilidade com o disposto
na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 113/2019/
COGERH, bem como nos Processos Administrativos 06523620/2019/COGERH e 06851597/2019/COGERH CONTRATADA : ESAFI – ESCOLA
DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA; Av. Rio Branco, 1765 – Sala 205 e 206 – CEP: 29.055-643 – Vitória/ES DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019 / COGERH
PROCESSO Nº06017350/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção/suporte do Protheus JUSTIFICATIVA: A necessidade de manutenção/suporte
do PROTHEUS em face de sua utilização pelos setores Administrativo-Financeiro e de Planejamento e Controle da Companhia VALOR GLOBAL: R$
121.864,08 ( cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – orçamento de custeio
da COGERH na Conta Orçamentária 24203. Solicitação Orçamentária nº 2392 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 39, I, do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme
especificações contidas no Parecer Jurídico nº 114/2019/COGERH, bem como no Processo Administrativo nº 06017350/2019 CONTRATADA : TOTVS
S.A; Av. Braz Leme, nº 1000 – Casa Verde, São Paulo – SP – CEP: 02.511-000 – São Paulo – SP DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio
Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190001, CUJO OBJETO “É A
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO VERTEDOURO DA BARRAGEM JABURU I – MUNICÍPIO DE TIANGUÁ”,
QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.834.000,00 (Um
milhão, oitocentos e trinta e quatro mil reais), RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELA-
TÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, OS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO DEVERÃO
SER EXECUTADOS E CONCLUÍDOS DENTRO DO PRAZO DE 05 (cinco) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA
ORDEM DE SERVIÇO, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
SERÁ DE 12 (doze) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DE ACORDO COM O
EDITAL DE LICITAÇÃO nº 20190001. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 22 de agosto de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2019
Fechar