DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 152/2017, o qual
tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11 de dezembro
de 2018 e término em 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de novembro de 2018;
Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037/2018 - IG N°989256
PROCESSO Nº5677525/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE e a EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, estabelecida
à Rua Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Cocó – CEP: 60.192-105, Fortaleza/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170054/STDS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §
5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo
com o Processo Administrativo nº 5677525/2018. OBJETO: O presente termo
aditivo visa o replanilhamento com acréscimos de serviços e supressão de
valores, resultando em repercussão financeira, ao Contrato nº 037/2018, que
tem como objeto a execução da obra de construção da Praça Mais Infância, no
município de Quixadá. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo
de valor de R$ 119.808,88 (cento e dezenove mil, oitocentos e oito reais e
oitenta e oito centavos), correspondente a 13,69% do valor do contrato; e sofreu
supressão de serviços no valor de R$ 50.842,76 (cinquenta mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a 5,81% do
valor contratado, repercussão financeira positiva no valor de R$ 68.966,12
(sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos),
correspondente a 7,88% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 29 de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRE-
TARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e
Iramilton Gurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°139/2017 - IG N°990383
PROCESSO Nº9063670/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e o Consórcio ATHOSSOCCER
GRASS (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e SOCCER GRASS ASSES-
SORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA), tendo como
Líder a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº
545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN nº 20170017/STDS/CCC, homologado
pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº
9063670/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo
de vigência do Contrato nº 139/2017, o qual tem como objeto a execução da
obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL –
ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e
oitenta) dias, com início no dia 11 de dezembro de 2018 e término no dia 08
de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 30 de novembro de 2018; José Herman Normando
Almeida - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140/2017 - IG N°989723
PROCESSO Nº9064455/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e o Consórcio ATHOSSOCCER
GRASS (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e SOCCER GRASS ASSES-
SORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA), tendo como
Líder a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº
545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN nº 20170021/STDS/CCC, homologado
pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº
9064455/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo
de vigência do Contrato nº 140/2017, o qual tem como objeto a execução
da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
– ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e
oitenta) dias, com início no dia 11 de dezembro de 2018 e término no dia 08
de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 29 de novembro de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
*** *** ***
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2017 - IG N°990391
PROCESSO Nº9061715/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/
CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN nº
20170005/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o
Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
subsequentes e do Processo nº 9061715/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 147/2017, o
qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE
ARACATI. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11
de dezembro de 2018 e término no dia 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de
novembro de 2018; José Herman Normando Almeida - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07
de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°47/2017 - IG N°990179
PROCESSO Nº2546080/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230
- Joaquim Távora e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA - LTDA, CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 07.188.842/0001-
68, com sede na Rua Ildefonso Albano, n° 2783, Bairro de Joaquim Távora,
Fortaleza-CE, CEP n° 60.115-001, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o Processo nº 2546080/2018. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-finan-
ceiro do Contrato original nº 47/2017, o qual tem como objeto a prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, em serviços continuados de apoio
administrativo, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social- STDS na área administrativa. REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato nº
47/2017 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em
face do ajuste de salário, vale alimentação, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2018/2018 de Asseio e Conservação, nos termos autorizados
na análise da SEPLAG, parte integrante deste instrumento independente de
transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato nº
47/2017 Valor mensal repactuado do Contrato nº 47/2017 Diferença entre
o valor mensal atual e o valor repactuado Repercussão financeira total do
período de jan/2018 a dez/2018 e de janeiro/2019 a junho/2019 R$ 356.576,73
R$ 367.427,11 R$ 10.850,38 R$ 195.306,84. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de novembro de 2018;
Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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