DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO CARLOS UMBERTO MATOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000530.1-5
15,00
22
330,00
EMANUEL BRAUN SALES
OPERADOR DE COMPUTADOR
000534.1-4
15,00
22
330,00
RONALDO CÉSAR XAVIER DE LIMA
DESENHISTA
000543.1-3
15,00
22
330,00
RAIMUNDO DE PAULA BEZERRA
MOTORISTA
000544.1-0
15,00
22
330,00
JOAQUIM PACÍFICO SOARES DE MACEDO
TÉC. AGROPECUÁRIA
000551.1-5
15,00
22
330,00
JOSÉ SOARES COSTA FILHO
TÉC. AGROPECUÁRIA
000564.1-3
15,00
22
330,00
TEREZINHA DE LISIEUX G. L. G. FROTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000573.1-2
15,00
22
330,00
FRANCISCO VIANCI DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000635.1-7
15,00
22
330,00
NORMA FARIAS DO NASCIMENTO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
701214.1-7
15,00
22
330,00
JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES
DNS-1
300011.1-7
15,00
22
330,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 047/2014;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o n° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes 
- 1900 - São Gerardo - Fortaleza- Ce, CEP: 60.325-002;  IV - CONTRATADA: A EMPRESA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA- LTDA, inscrita no 
CGC sob o n° 63.554.067/0001-98;  V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça - N° 406 - Centro- Fortaleza- Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal de N° 8.666/93 (Redação dada pela Lei n° 9.648 de 1998), Parecer Jurídico de N° 250/2019 PROJU/EMATERCE;  VII- FORO: 
Fortaleza- Ce;  VIII - OBJETO: O objeto deste instrumento é a prorrogação excepcional do prazo de vigência e ajuste do valor contratual, com a empresa 
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, especializada para prestar serviço de assistência médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, em todo 
território nacional para os empregados, diretores, dependentes legais e agregados da EMATERCE, conforme especificados nos Anexos I - Termo de Refe-
rência do Edital do Pregão Eletrônio 20130006;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.346.150,50 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil Cento e Cinquenta 
Reais e Cinquenta Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Com início em 01/09/2019 e término em 31/08/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e 
inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Primitivo, não alteradas por este instrumento;  XII - DATA: 20 de agosto de 2019;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE, Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Diretor Superintendente da Hapvida.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: A EMPRESA MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o N° 08.624.092/0001-92. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 03 CAMINHONETS L 200 TRITON SPORT GLX DIESEL, MITSUBISHI 2019/2020, de 
acordo com as especificação e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamentado o edital do Pregão Eletrônico n° 033/2018, ata de registro de preços 033/2018, gerida pelo MPCE/PGJ, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: Com início em 26/08/2019 e término 26/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 464,268,87 (Quatrocentos e sessenta 
e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
21200001.20.606.029.18349.03.44905200.1.00.00.7.40- 4464 21200001.20.606.029.18349.03.44905200.2.82.83.1.40- 4465. DATA DA ASSINATURA: 26 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE e Fernando Hugo Albuquerque Neto - Representante Legal.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº010/2019
LOCADORA: SR. LUIZ ALVES DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o N° 326.171.513-87 e RG: 528.070-82 
SSP-CE. LOCATÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 
05.371.711/0001-96. OBJETO: O presente instrumento é a contratação de serviços de locação de um móvel com todos os seus pavimentos, suas dependên-
cias e servidões, com a finalidade e instalar o Centro de Atendimento da EMATERCE/CEATE, no município de Jucás-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 7.476,00 
(Sete Mil Quatrocentos e Senta e Seis Reais). DESTINAÇÃO: Instalar o Centro de Atendimento da EMATERCE/CEATE no município de Jucás. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. ASSINANTES: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE, Luiz Alves de Oliveira Silva - Locador.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº117/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de OUTUBRO / 2019 . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ÂNGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0039121-2
15,00
23
345,00
FRANCISCO ANTÔNIO BRITO BARROS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
3000434-5
15,00
23
345,00
ANA RAFAELLA NOGUEIRA BRAZ
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000435-3
15,00
23
345,00
MARIA WÉLIDA OLIVEIRA TAVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000440-X
15,00
23
345,00
CAIRO ALENCAR FERREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
300443-4
15,00
23
345,00
MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0045031-6
15,00
23
345,00
ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0041521-9
15,00
23
345,00
JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO
ECONOMISTA
0100991-5
15,00
23
345,00
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0919011-2
15,00
23
345,00
MÔNICA MARIA TEIXEIRA LEMOS
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0370691-5
15,00
23
345,00
SONARA CAPAVERDE
ARTICULADOR
3000471-X
15,00
23
345,00
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0053491-2
15,00
23
345,00
MARTA LAÍS PIMENTEL RODRIGUES
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
3000491-4
15,00
23
345,00
MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUSA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000611-9
15,00
23
345,00
TÁCIA MACIEL PEIXOTO MONTEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000601-1
15,00
23
345,00
MARIA IRISMÁ DE CASTRO VIEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000591-6
15,00
23
345,00
CLÁUDIO BRAGA MONTEIRO
SUPERVISOR DE NÚCELO DAS-1
3000521-X
15,00
23
345,00
FRANCISCA CLÁUDIA LIMA PINHEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000581-3
15,00
23
345,00
JOANA ÂNGELA DE SOUZA NUNES
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000561-9
15,00
23
345,00
JOSÉ CARLOS LIMA BARBOSA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0039491-2
15,00
23
345,00
KARINE SAMPAIO VERAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000571-6
15,00
23
345,00
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019