DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
07265942/2019
MARIA EDIONEIDA
FARIAS DE SOUSA
Professor
12331118
CERTIDÃO DE CASAMENTO
ALENCAR
ARARIPE
21/07/1990
MARIA EDIONEIDA FARIAS ALVES
06335726/2019
ELIZABETE CARDOSO
DO NASCIMENTO
Professor
48001211
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFÍCIO DE
CAPISTRANO
05/12/2008
ELIZABETE NASCIMENTO AGUIAR
06826355/2019
MARIA DOS ANJOS
ALBUQUERQUE
AGUIAR
Orientador
Educacional
de Ensino
Especializado
14228217
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JEREISSATI
REGISTRO CIVIL
DA 2ª ZONA
29/07/2019
MARIA DOS ANJOS
ALBUQUERQUE PONTES
06826355/2019
MARIA DOS ANJOS
ALBUQUERQUE
AGUIAR
Professor
Especializado
05875013
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JEREISSATI
REGISTRO CIVIL
DA 2ª ZONA
29/07/2019
MARIA DOS ANJOS
ALBUQUERQUE PONTES
07223794/2019
ANTONIA ZENILDA
DE SOUSA SIEBRA
Auxiliar de
Serviços Gerais
04606019
CERTIDÃO DE CASAMENTO
COM AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
JEREISSATI
REGISTRO CIVIL
DA 2ª ZONA
18/06/2019
ANTONIA ZENILDA
VIEIRA DE SOUSA
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PORTARIA Nº1096/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº 07345229/2019/VIPROC e Parecer da Procuradoria Geral do Estado – PGE, CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a
situação funcional da ex-servidora, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20 de janeiro de 1999 da Portaria Nº 1327/98-GAB darada de 18 de dezembro de 1998
e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro de 1999, que promoveu por Promoção os integrantes do Grupo Ocupacional Magistério-MAG, o
nome da ex-servidora JOANA BELEM BEZERRA DE LIMA, matricula nº 22000101682210 do cargo Professor Pleno I Ref. 13 para o cargo de Professor
Especializado Ref. 21. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1097/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo nº 07336343/2019-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da ex-servidora, RESOLVE
EXCLUIR a partir de 1º de abril de 1997 da Portaria de Nº 557/2002-GAB, datada de 08 de julho 2002 e publicada no DOE de 05 de dezembro de 2002,
que concedeu a ascensão funcional através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, aos SERVIDORES, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, lotados nesta Secretaria, o nome da ex-servidora ZENILDA PAULA DA SILVA COSTA, matricula nº
22000104349415 do cargo/função de Agente de Administração referência 22 para o cargo/função de Agente de Administração referência 23. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/PROCESSO Nº8959025/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep
60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia esta-
dual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 182/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa do Processo nº 8959025/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de
valores ao contrato, ora aditado, resultando em repercussão financeira positiva, que tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$ 951.186,47 (novecentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e
quarenta e sete centavos), representando 9,11% (nove vírgula onze por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$
390.519,48 (trezentos e noventa mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), representando 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 560.666,99 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e noventa e nove centavos), representando 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às
fls. 85-126 e Documento do DAE às fls. 132 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 10 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE
LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2.
Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2016 PROCESSO N°03271506/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: Empresa B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristóvão, Jangurussu,
Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 090/2016, publicado no D.O.E de 13.06.2016; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes;; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviço de
transporte escolar, em veículos denominados ônibus, utilitários e similares, de 2.243 (dois mil, duzentos e quarenta e três) alunos, da Rede Pública Estadual
do Município de Aquiraz/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, que integram o contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 233.049,44 (duzentos e
trinta e três mil, quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), passando de R$ 2.241.755,36 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 2.474.804,80 (dois milhões, quatrocentos e sententa e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta
centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 11,05% (onze vírgula zero cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho
COPEM/CECOF de 02/08/2019, às fls. 27 e a IG Nº 1024327, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inlateradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de agosto de 2019;; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação, ISRAEL SILVA MENDES- Contratada.Testemunhas: 01-Débora A. de Araújo
02-Ilegível.Fortaleza,27 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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