DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir de 31 de agosto de 2019 até 14 de outubro de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15
(quinze) dias, a partir de 25 de setembro de 2019 até 09 de outubro de 2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 15 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Erivando Barbosa de Sousa - Contratante, Caique Almeida Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCÉLIA BABOSA CRUZ 02- DASDORES
NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06794704/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , QUIXERÉ/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE;
IV - CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMATICA
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13846.395/0001-90, representada neste ato
pelo Sr. FABIO ARIMATEIA DE ARAUJO; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente,Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº02/2018 publicado no DOE
de 27/09/2018 e de acordo com o processo nº 7621993/2018 e regulamentado
pelo art. 57 § 1º inciso II, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e de contrato do
Contrato 09/2018 que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de
instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda Larga de acesso com
velocidade de 5 MEGA, Com link dedicado, em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 21/09/2019
até 19/12/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 28/08/2019 até 05/12/2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de AGOSTO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - Contratante, FABIO ARIMATEIA
DE ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jurandir Rodrigues de
Moraes 02- Márcia Maria Ribeiro Costa. Fortaleza,26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06838078/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24- CREDE 6 - Sobral/
CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III
- ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CEDROS SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 08.927.676/0001-37, repre-
sentado neste ato pela Sra Maria de Jesus Gomes Cedro; V - ENDEREÇO:
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o Contrato no 01/2019 publicado no DOE
10-06-2019 - PAG.54, conforme processo 03230770/2019, regulamentado
no Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° e Art. 65, inciso I, §8o da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR ao contrato
01/2019 VIPROC 03230770/2019 que tem como objeto o SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR AS AÇÕES
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO; MAPP
1805 - APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DO PROGRAMA
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC; MAPP 913 - FORTA-
LECIMENTO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO
DO CEARÁ; MAPP 1178 - PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO
ESTUDANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO
DO CEARÁ; MAPP 1079 - (FUNDEB 220) - APOIO ÀS AÇÕES DE
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR; MAPP 1861 - FORTA-
LECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS; MAPP 1982 - POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS,
MAPP 220803 - MANUTENÇÃO DAS CREDE – EVENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição GRUPO 1 (Itens 1 e 2).As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias:22100022.12.362.023.18823.11.33903900.20700.1.40.00 5215/
22100022.12.362.023.18064.11.33903900.10000.0.40.00 16231/22100022
.12.362.023.18064.11.33903900.20700.1.40.00 16257/22100022.12.361.0
08.18681.11.33903900.11000.0.40.00 15096; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 28.236,60 (Vinte e oito mil
duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), que representa 24,53%
(vinte e quatro virgula cinqüenta e três por cento) e será pago conforme
contato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da
Costa - CONTRATANTE, Maria de Jesus Gomes Cedro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO
PONTE. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06612975/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0458-11, Fortaleza/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Geral, Sra GERMANA PACELLI BESSA BRAZ; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIO - X COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 22.739.301/0001-74,
neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS DA COSTA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de no
001/2018, regido pelo Art. 57, § 1o, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO PARA
CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTRUTURA
METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de abril
de 2019 até 12 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE,
EDINALDO CAMPOS DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARGARETH FERNANDES VERAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05184732/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0032-21, CREDE 2 - Itapipoca -
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira
Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; IV - CONTRATADA: ZR
COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa
Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 08/2018 publicado no DOE de 25/10/2018 e de acordo com o processo no
7808705/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca - Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar, o prazo de execução e o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE BANCO DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR na EEM MARIA NAZARÉ
DE SOUSA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/06/2019 até
18/12/2019. :PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/05/2019 até 30/05/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio
Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza, 26 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR - SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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