DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06842733/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTRATO Nº 005/2018; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
A ESCOLA EEM JOÃO ALVES MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0055-18, Aracoiaba/CE, neste ato representada pelo seu Diretor 
Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Tarciana de Sousa Nogueira; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA de acordo com a 
Carta Convite de nº 08/2018 publicado no DOE de 05/10/2018 e de acordo 
com o processo nº 01075881/2018 e regulamentado nos Art. 57 § 1º inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato 05/2018, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET 
COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 5MB E DISPONIBILIZAÇÃO 
DE KIT WI-FI PARA ATENDER A DEMANDA DA EEM JOÃO ALVES 
MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 
(noventa e dois) dias, a partir de 05 de Outubro 2019 até 04 de janeiro de 
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 31 
(trinta e um) dias, a partir de 29 de Novembro de 2019 até 29 de Dezembro 
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Aurembergue Freire Bezerra - Contratante, Tarciana de Sousa Nogueira 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE GERMANO SOARES 
02- LÚCIA BERNARDINO DA SILVA . Fortaleza, 26 de agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06377844/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGA-
LHÃES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, Santa 
Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco das Chagas 
Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: 
M. R. M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001-57, 
neste ato representada pelo Sr. Manoel Rafael Marques da Silva; V - ENDE-
REÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018/0005 publicado no DOE 
de 28/09/2018 e de acordo com o processo nº 6742380/2018 e regulamentado 
no artigo 57, § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a Aquisição/
Serviço de Comunicação de Dados (Serviço de Internet), em favor da Escola 
de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, a partir 
de 03 de setembro 2019 até 31 de janeiro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 
22 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes 
de Paiva - Contratante, Manoel Rafael Marques da Silva - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Manoel Antônio S. de Mesquita 02- Maria Auxiliadora 
Ferreira Duarte. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06860332/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2018; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA 
LEÃO, Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro 
Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: 
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA EIRELE - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.172.224/001-92, neste ato representada pelo Tarciana de Sousa 
Nogueira; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 01/11/2018, pág. 25 e de acordo 
com o processo nº 07783748/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo OUTROS 
SERVIÇOS – PESSOA JURÍDICA – COMUNICAÇÃO DE DADOS, da 
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e de execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado a vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir 
de 08/10/2019 até 04/02/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e de execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 160 (Cento e Sessenta) dias, 
a partir de 03/08/2019 até 09/01/2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de 
Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa - Contratante, Tarciana de Sousa Nogueira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Célia Maria Bezerra Oliveira 02- Marta Gislene Oliveira de 
Araújo. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06523581/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.514/0537-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora ANA LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob no 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo Sr. JOSE 
ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de no 05/2018 publicado no DOE de 03 de outubro de 2018 e 
de acordo com o processo no 6088612/2018, e regulamentado no Art. 57, §1o, 
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de serviços 
de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA 
(PROJEÇÃO DA COBERTA 13X23) na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, 
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, 
será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 07 de Abril 
de 2019 até 05 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de 
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - 
CONTRATANTE, JOSE ALVES PONTES NETO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - JENNIFER VALLERY DE FREITAS PEREIRA, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07058424/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR PEDRO 
JAIME no CNPJ sob o no 07954.514/0676-29- CREDE 14 - MOMBAÇA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LILIAN CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR LUCENA; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; 
IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no 
CNPJ no 02.342.254/0001-13, neste ato representada pelo Sr. (a) MARCUS 
ALCANTARA PINHEIRO_; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2019 publicado no D.O.E 
de 20/05/2019 de acordo com o processo no 037396642019 e regulamen-
tado pelo art. 65, inciso I, alinea ”b” § 1o, da lei federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional 
de Alimentação Escolar), da Escola EEM PROFESSOR PEDRO JAIME; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.498,00 ( hum mil, quatrocentos 
e noventa e oito reais ),que representa 13,39% (treze virgula trinta e nove 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 
de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN CRISTINA MOTA 
DE ALENCAR LUCENA - CONTRATANTE, MARCUS ALCANTARA 
PINHEIRO_ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA 
LEITE, 02- JESSIEL SABINO DE SOUSA. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019